28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0036466-34.2010.4.01.3700 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: JOSE APARECIDO BERTOLO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONIQUE BARBOSA PRAZERES - MA8233 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação e à remessa necessária para julgar integralmente improcedente a ação (id 216811261, págs. 92-94; id 2168112623).

Com o trânsito em julgado do acórdão (id 2168112632) e o retorno dos autos à origem, poderão as partes se manifestar pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de decurso do prazo sem novo requerimento, arquivem-se.

Suspensa a exigibilidade das despesas processuais decorrentes da sucumbência (ônus redistribuído), pela gratuidade deferida ao autor (id 2168112611, pág. 44) (CPC, art. 98, p. 3º).

Intimem-se.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

MAURÍCIO RIOS JÚNIOR Juiz Federal
05/12/2019 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
14/12/2012 14:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO/REEXAME
04/12/2012 15:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS PARA CONTRA-RAZÕES
25/10/2012 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 205 DE 23/10/2012
18/10/2012 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
16/10/2012 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/10/2012 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDA APELAÇÃO DO IBAMA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIMAR PTE RECORRIDA PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, AO TRF.
11/10/2012 16:22

Conclusos para despacho
08/08/2012 10:31

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
06/08/2012 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2012 13:33

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
13/06/2012 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/06/2012 11:29

Conclusos para despacho
19/04/2012 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 74 DE 17/04/2012
12/04/2012 08:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2012
30/03/2012 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/03/2012 00:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRADA NO E-CVD
08/06/2011 16:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/06/2011 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/05/2011 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/05/2011 09:50

Conclusos para despacho
22/03/2011 11:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/12/2010 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/12/2010 12:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
09/12/2010 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 09/12/2010
30/11/2010 15:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Citação e Intimação
22/11/2010 13:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado de citação e intimação
22/11/2010 13:49

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
19/11/2010 09:02

EXTRACAO DE CERTIDAO
18/11/2010 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2010 12:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/11/2010 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
26/10/2010 18:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
26/10/2010 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/10/2010 18:30

CitaçãoORDENADA
26/10/2010 18:27

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
20/10/2010 16:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
19/10/2010 13:54

Conclusos para decisão
19/10/2010 13:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/10/2010 10:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/10/2010 16:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/10/2010 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/10/2010 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/10/2010 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/09/2010 14:41

Conclusos para decisão
30/09/2010 13:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/09/2010 13:58

INICIAL AUTUADA
30/09/2010 12:59

REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DECISAO
30/09/2010 11:48

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REMESSA P/8ª VARA AMBIENTAL/JF/MA
30/09/2010 11:43

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
30/09/2010 11:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA DA COMPETÊNCIA PARA A 8ª VARA
28/09/2010 18:12

Conclusos para decisão
28/09/2010 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
28/09/2010 17:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/09/2010 17:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PEDIDO DE LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2010

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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