09/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/03/2025 08:18

Publicado Ato ordinatório em 14/03/2025.
14/03/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1002691-28.2021.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WENDELL ATANAZIO CAVALCANTE COSTA Advogados do(a) AUTOR: MARCELA HAGGE DE OLIVEIRA - BA36043, MARCOS PAULO KRUSCHEWSKY LEAHY - SE6428 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 ATO ORDINATÓRIO Considerando o quanto disposto na Portaria nº 06/2023, desta 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, de ordem, fica determinada a remessa dos presentes autos ao E.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Itabuna-BA, 12 de março de 2025. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A)
12/03/2025 13:57

Juntada de Informação
12/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 15:19

Juntada de contrarrazões
24/02/2025 11:00

Juntada de apelação
04/02/2025 00:02

Publicado Sentença Tipo C em 04/02/2025.
04/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1002691-28.2021.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WENDELL ATANAZIO CAVALCANTE COSTA Advogados do(a) AUTOR: MARCELA HAGGE DE OLIVEIRA - BA36043, MARCOS PAULO KRUSCHEWSKY LEAHY - SE6428 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 Sentença Tipo "C" SENTENÇA Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado(a) por WENDELL ATANAZIO CAVALCANTE COSTA em face do(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, objetivando a portabilidade do índice contratual de IPCA para TR, restituição em dobro dos valores pagos indevidamente, e condenação em danos morais, referente a contrato de financiamento bancário para aquisição de imóvel de n° 1.7877.0080066-8.

No decorrer do feito, despacho de ID 2136403364 determinou que a parte autora atribuísse corretamente valor à causa e apresentasse cópia do contrato objeto da presente demanda, sob pena de extinção do feito, e a parte quedou-se inerte. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Devidamente intimada para atribuir corretamente valor à causa e apresentar cópia do contrato em questão (ID 2136900825), a parte autora não se manifestou.

Desta forma, torna-se inviável a prestação jurisdicional, pois configurada a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c o art. 485, I, todos do NCPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como de honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando, porém, a execução condicionada à prova da superação do estado de necessidade ensejador do deferimento da gratuidade de justiça e à limitação temporal prevista no art. 98, §3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal
31/01/2025 10:18

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 10:18

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 10:18

Indeferida a petição inicial
25/11/2024 14:43

Conclusos para julgamento
13/08/2024 01:21

Decorrido prazo de WENDELL ATANAZIO CAVALCANTE COSTA em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:56

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 10:30

Juntada de outras peças
11/07/2024 08:37

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 08:37

Juntada de Certidão
11/07/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 08:37

Concedida a gratuidade da justiça a WENDELL ATANAZIO CAVALCANTE COSTA - CPF: *27.***.*60-88 (AUTOR)
08/07/2024 19:17

Conclusos para despacho
28/03/2024 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2024 15:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/03/2024 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:01

Decorrido prazo de WENDELL ATANAZIO CAVALCANTE COSTA em 26/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:28

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2024 10:28

Declarada incompetência
03/11/2022 17:38

Conclusos para julgamento
18/08/2022 13:21

Juntada de manifestação
26/07/2022 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 05:33

Decorrido prazo de WENDELL ATANAZIO CAVALCANTE COSTA em 23/05/2022 23:59.
09/05/2022 14:51

Juntada de petição intercorrente
05/05/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022 09:49

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 13:37

Juntada de réplica
28/11/2021 10:02

Conclusos para julgamento
27/11/2021 17:28

Decorrido prazo de WENDELL ATANAZIO CAVALCANTE COSTA em 26/11/2021 23:59.
19/11/2021 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2021 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/07/2021 23:59.
16/06/2021 12:25

Juntada de contestação
17/05/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 14:54

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 10:09

Conclusos para despacho
23/04/2021 14:39

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
23/04/2021 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2021 11:21

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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