29/07/2025 01:02

Publicado Sentença Tipo B em 29/07/2025.
29/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:42

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2025 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 15:42

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 15:42

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a ITAMAR SANTOS SOUZA - CPF: *66.***.*22-68 (AUTOR)
25/07/2025 15:42

Homologada a Transação
01/07/2025 07:42

Conclusos para julgamento
30/06/2025 13:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/06/2025 01:42

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003414-41.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ITAMAR SANTOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO MARCUS DE LIMA SOUSA - BA78557 e ELAENE FERREIRA BARBOSA - BA70265 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ITAMAR SANTOS SOUZA ELAENE FERREIRA BARBOSA - (OAB: BA70265) PEDRO MARCUS DE LIMA SOUSA - (OAB: BA78557) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:46

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:48

Juntada de petição intercorrente
17/05/2025 13:48

Recebidos os autos
17/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/05/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:38

Perícia agendada
03/04/2025 12:12

Juntada de laudo pericial
01/04/2025 10:46

Decorrido prazo de ITAMAR SANTOS SOUZA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ITAMAR SANTOS SOUZA em 25/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 19:37

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:37

Concedida a Medida Liminar
25/02/2025 13:39

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:17

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 12:35

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ITAMAR SANTOS SOUZA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1003414-41.2025.4.01.3300 AUTOR: ITAMAR SANTOS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: Deixo para fazer conclusão dos presentes autos para apreciação do pedido de tutela antecipada/liminar em momento oportuno, ulterior à instrução do feito, considerando que o pedido liminar não se refere às hipóteses inseridas Na referida Portaria. encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE AUTORA para: no prazo de QUINZE DIAS, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL/EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO: ( X ) apresentar: ( x ) DECISÃO ADMINISTRATIVA DO INSS CONTENDO O MOTIVO da cessação DO BENEFÍCIO REQUERIDO - NB 715.904.740-1 e se for o caso ( x ) DECISÃO ADMINISTRATIVA DO INSS CONTENDO O MOTIVO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA CESSADO DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS ANTES DA CESSAÇÃO DATADA DE 13/10/2024 ; ( ) informar qual(is) o(s) nb(s) do(s) requerimento(s) que pretende ser(em) apreciado(s) na presente ação ; ( x ) CUMPRIDO, SERÃO OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA NA INICIAL. ( ) CUMPRIDO, SERÃO OS AUTOS CONCLUSOS PARA ( )DESPACHO ( ) DECISÃO ( ) SENTENÇA EM ( ) SECRETARIA ( ) GABINETE.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

SERVIDOR (assinado digitalmente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação;b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
31/01/2025 10:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 12:15

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 12:14

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 12:14

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 12:14

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 12:14

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/01/2025 13:39

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 10:53

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 10:53

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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