26/06/2025 06:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:54

Decorrido prazo de JANIELSON VIANA DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:12

Juntada de impugnação
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005112-05.2023.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação ao laudo pericial juntado aos autos.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor
29/05/2025 16:56

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:09

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:07

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
07/02/2025 00:57

Decorrido prazo de JANIELSON VIANA DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:05

Perícia agendada
30/01/2025 00:02

Publicado Ato ordinatório em 30/01/2025.
30/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005112-05.2023.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO De ordem, em conformidade com a PORTARIA Nº 1/2024 desta Vara Federal, considerando a necessidade de realização de exame médico para o deslinde do feito, fica designada PERÍCIA MÉDICA, em data e hora registradas no sistema (MENU - PERÍCIA), com a perita médica, Dra.

Kellen Cristina Reis de Oliveira e Silva, CRM/MA nº 5647, a ser realizada no PID da cidade de Grajaú, com endereço na Rua Antônio Guimarães, 70-142, Prédio da UEMA, Grajaú/MA.

Nos termos da Resolução nº 575/2019, do CJF, os honorários periciais ficam arbitrados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

A parte autora deverá comparecer munida de todos os documentos médicos que dispuser, tais como atestados, relatórios, receituários, resultados de exames e, querendo, dos quesitos elaborados por seu patrono.

Na ocasião, poderão também apresentar quesitos e se fazerem acompanhar de assistentes técnicos, se assim entenderem necessário. É obrigatória também a apresentação de documento (original) pessoal com foto, legível e atual, que permita a identificação da parte autora pelo perito.

O perito anexará aos autos o laudo pericial, em formato PDF editável, impreterivelmente, em até 30 (trinta) dias após a realização da perícia.

A parte autora poderá se manifestar em até 10 dias após a juntada do laudo, independentemente de nova intimação.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Servidor(a)
28/01/2025 13:47

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:57

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:44

Conclusos para julgamento
26/07/2024 10:27

Juntada de manifestação
05/06/2024 00:30

Decorrido prazo de JANIELSON VIANA DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
30/04/2024 15:32

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:37

Juntada de contestação
22/01/2024 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:13

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2023 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 09:35

Conclusos para decisão
27/10/2023 09:56

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
28/09/2023 15:32

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:10

Juntada de substabelecimento
23/08/2023 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
23/08/2023 17:24

Juntada de Informação de Prevenção
25/07/2023 09:29

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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