TRF1 - 1023816-60.2023.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará Juizado Especial Criminal Adjunto à 4ª Vara Federal da SJPA PROCESSO: 1023816-60.2023.4.01.3900 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:OTO MORAES FERREIRA D E S P A C H O Designo o dia 02/04/2025, às 11h, para audiência de transação penal, presencialmente ou de modo telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT, se a parte assim preferir.
Registre-se que o link TEAMS de acesso à audiência é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjRjYjcwNDMtZDI3YS00MjU3LWE1YmQtODM0YmVkYTgxZDg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d Conste-se a observação de que o autor do fato deve fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válido, bem como encaminhá-los aos e-mails [email protected] e [email protected], para participação da audiência telepresencial, se for o caso.
Intime-se o autor do fato para que compareça à audiência aqui designada, acompanhado de advogado(a), devendo procurar a assistência jurídica da Defensoria Pública da União (Rua dos Mundurucus, nº 1794, bairro Batista Campos, Belém/PA), se não dispor de recursos financeiros.
Do mandado deve constar a advertência de que o comparecimento desacompanhado de advogado(a) importará na nomeação de defensor público ou dativo, conforme o art. 263 do CPP c/c art. 68 da Lei nº 9.099/1995.
Do mandado deve constar também que o autor do fato deve comparecer à audiência com certidões de antecedentes criminais das Justiças Comum e Federal.
Ciência ao Ministério Público Federal.
Belém, data da assinatura eletrônica.
CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Federal da 4ª Vara Federal/Criminal da SJ/PA -
03/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará Juizado Especial Criminal Adjunto à 4ª Vara Federal da SJPA PROCESSO: 1023816-60.2023.4.01.3900 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:OTO MORAES FERREIRA DESPACHO Tendo em vista Certidão Negativa de ID 2156216136,retiro de pauta a audiência do dia 03/12/2024 e determino vista ao MPF para manifestação.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. documento assinado eletronicamente em conformidade com a Lei nº 11.419/2006 CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Federal da 4ª Vara Federal/Criminal da SJ/PA -
26/04/2023 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
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