STJ - 0020643-62.2001.4.01.3400

04/02/2025 00:00

Intimação

24/06/2020 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/06/2020 14:05

Transitado em Julgado em 24/06/2020

01/06/2020 18:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 370209/2020 (Juntada automática)

01/06/2020 18:23

Protocolizada Petição 370209/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2020

01/06/2020 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020

29/05/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020

29/05/2020 17:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

28/08/2019 16:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/08/2019 11:42

Juntada de Petição de SemInt - PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 533486/2019 (Juntada automática)

28/08/2019 11:42

Protocolizada Petição 533486/2019 (SemInt - PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE) em 28/08/2019

22/08/2019 11:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/08/2019 11:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2019 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO