01/09/2025 14:50

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/08/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 09:49

Decorrido prazo de MARLENE MARINHO DE SOUSA em 24/06/2025 23:59.
22/06/2025 00:45

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
22/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
05/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 11:42

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 17:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/04/2025 01:15

Decorrido prazo de MARLENE MARINHO DE SOUSA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:45

Decorrido prazo de MARLENE MARINHO DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 26/03/2025.
26/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010711-43.2024.4.01.4300 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):MARLENE MARINHO DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
24/03/2025 11:02

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 11:02

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 11:02

Homologada a Transação
20/03/2025 10:25

Conclusos para julgamento
05/03/2025 18:55

Juntada de manifestação
25/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MARLENE MARINHO DE SOUSA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:53

Decorrido prazo de MARLENE MARINHO DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:00

Publicado Ato ordinatório em 10/02/2025.
10/02/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010711-43.2024.4.01.4300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
06/02/2025 09:07

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 23:09

Juntada de contestação
13/01/2025 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:19

Juntada de declaração
02/12/2024 19:17

Juntada de comprovante (outros)
02/12/2024 19:15

Juntada de comprovante (outros)
19/11/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:32

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:34

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MARLENE MARINHO DE SOUSA em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:15

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 16:15

Concedida a gratuidade da justiça a MARLENE MARINHO DE SOUSA - CPF: *10.***.*74-46 (AUTOR)
30/09/2024 16:15

Declarada incompetência
30/09/2024 15:42

Conclusos para decisão
13/09/2024 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2024 13:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/08/2024 07:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
27/08/2024 07:29

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2024 20:53

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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