04/09/2025 10:49

Juntada de manifestação
28/08/2025 01:48

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 20:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:35

Juntada de documento sirea
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 10:31

Juntada de manifestação
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
26/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:38

Juntada de documento sirea
24/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:15

Juntada de documento sirea
16/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
23/06/2025 23:04

Juntada de Informações prestadas
16/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:07

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1006556-39.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz Federal
28/05/2025 13:19

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 13:19

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:19

Homologada a Transação
16/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento
02/05/2025 10:00

Juntada de manifestação
29/04/2025 12:48

Juntada de contestação
03/04/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
30/01/2025 00:03

Publicado Citação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA BR 230, Setor Industrial, Balsas/MA Telefone: (99) 2222-0506.

E-mail:[email protected] 1006556-39.2024.4.01.3704 CITAÇÃO VIA DIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Citar, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 569, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, a parte ré, acerca do ato processual expedido nos autos.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

Balsas/MA, data da assinatura eletrônica. [assinado eletronicamente] Servidor(a)
28/01/2025 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 09:44

Juntada de emenda à inicial
18/11/2024 15:57

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 09:24

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
18/10/2024 11:28

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 11:15

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 11:15

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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