02/04/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 09:50

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:03

Decorrido prazo de GERENTE DO INSS DA APS DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MANOEL SILVA AMORIM em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:00

Publicado Sentença Tipo C em 13/02/2025.
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1007670-83.2024.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MANOEL SILVA AMORIMIMPETRADO: GERENTE DO INSS DA APS DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 MANOEL SILVA AMORIM impetrou mandado de segurança com pedido liminar pleiteando determinação para que a autoridade apontada como coatora reativasse o seu benefício e mantivesse o pagamento até a data marcada da perícia médica conclusiva.

Informações prestadas (ID 2165515427).

Em petição anexada no ID 2167035337, o impetrante informa que conseguiu remarcar a perícia junto ao INSS de forma antecipada e já realizou a pericia no último dia 15/01, tendo sido indeferido o seu benefício, razão pela qual requereu o arquivamento do feito, ante a falta superveniente do interesse de agir. É o que importa relatar.

Passo a decidir. É forçoso reconhecer que no curso da demanda houve um esvaziamento da pretensão deduzida pela impetrante.

De fato, conforme informado pela própria autora, o objeto deste mandado de segurança foi superado.

Desse modo, constata-se que não mais se revelam presentes, na espécie, os componentes do binômio utilidade/necessidade, elementos imprescindíveis para o que o mérito do processo seja analisado, pelo que se impõe a extinção do feito sem resolução do mérito.

Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da carência superveniente por perda de objeto/ausência de interesse de agir.

Custas de lei, as quais ficam sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do NCPC.

O rito não comporta honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se, no momento adequado.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

Assinatura eletrônica JUIZ(A) FEDERAL
11/02/2025 06:54

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 06:54

Juntada de Certidão
11/02/2025 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 06:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 06:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 06:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/02/2025 09:18

Conclusos para julgamento
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de GERENTE DO INSS DA APS DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI em 04/02/2025 23:59.
17/01/2025 11:55

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 22:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/01/2025 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 22:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/01/2025 22:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/01/2025 09:09

Juntada de resposta
05/01/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/01/2025 01:41

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 10:47

Expedição de Mandado.
18/12/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 18:08

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 18:08

Determinada Requisição de Informações
17/12/2024 14:10

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
17/12/2024 11:21

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 09:55

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 09:55

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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