07/08/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 09:28

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/07/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 11:00

Juntada de manifestação
16/07/2025 05:00

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 16:20

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:20

Determinado o arquivamento
10/07/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:33

Juntada de manifestação
04/07/2025 15:47

Conclusos para decisão
02/07/2025 06:30

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:56

Juntada de documento sirea
17/05/2025 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 09:56

Juntada de manifestação
01/05/2025 04:17

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:46

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:46

Juntada de documento sirea
28/04/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 15:32

Juntada de cumprimento de sentença
13/03/2025 11:21

Juntada de manifestação
10/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010234-17.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):VALERIA PEREIRA DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/03/2025 10:46

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:46

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:46

Homologada a Transação
12/02/2025 15:59

Juntada de manifestação
12/02/2025 10:59

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/02/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 12/02/2025.
12/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010234-17.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
10/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:34

Juntada de contestação
05/12/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:11

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:55

Conclusos para despacho
30/11/2024 03:52

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 03:52

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 03:52

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 03:52

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 03:52

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
29/11/2024 16:07

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 16:18

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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