08/07/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 14:34

Juntada de procuração
30/06/2025 14:09

Juntada de procuração
30/06/2025 14:07

Juntada de procuração
21/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de NAURA ALVES RIBEIRO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:37

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 22:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/05/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 22:11

Juntada de documento sirea
04/04/2025 09:48

Juntada de manifestação
03/04/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 01:11

Juntada de cumprimento de sentença
25/03/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:31

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:31

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:31

Juntada de documento sirea
25/03/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:21

Juntada de manifestação
10/03/2025 13:18

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 15:07

Juntada de manifestação
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009960-53.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):NAURA ALVES RIBEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/03/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:45

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Homologada a Transação
20/02/2025 15:49

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:33

Juntada de manifestação
13/02/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 13/02/2025.
13/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009960-53.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
11/02/2025 08:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:15

Juntada de contestação
23/01/2025 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:23

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
22/11/2024 13:48

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 13:24

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000111-77.2025.4.01.3507

Oselia Vergilio dos Santos Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roque Erotildes de Sousa Fernandes da Cu...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1000111-77.2025.4.01.3507

Oselia Vergilio dos Santos Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Welton Messias de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 20:07

Exibir Processo

Processo nº 1007902-77.2024.4.01.4301

Fernanda da Paixao Soares de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jefferson Thalys Soares Mamao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1003838-24.2024.4.01.4301

Jose Edimilsom Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Cristina Magalhaes Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1000141-15.2025.4.01.3507

Humberto Dias do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isneider Milene Silva Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2025 13:16

Exibir Processo