08/09/2025 16:33

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 11:23

Juntada de manifestação
16/07/2025 05:00

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:18

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:18

Determinado o arquivamento
08/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:59

Juntada de manifestação
07/07/2025 05:09

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:46

Juntada de documento sirea
11/06/2025 11:18

Juntada de manifestação
12/04/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 18:56

Juntada de manifestação
25/03/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:35

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:35

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:35

Juntada de documento sirea
25/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 19:16

Juntada de cumprimento de sentença
10/03/2025 20:25

Juntada de manifestação
10/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 09:03

Juntada de manifestação
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010449-90.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):ALINE FEITOSA BARROS SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/03/2025 10:46

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:46

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:46

Homologada a Transação
17/02/2025 09:35

Juntada de manifestação
13/02/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 13/02/2025.
13/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 08:15

Conclusos para julgamento
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010449-90.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
11/02/2025 16:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/02/2025 08:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:41

Juntada de contestação
28/01/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:41

Juntada de emenda à inicial
12/12/2024 00:02

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 00:02

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 00:02

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:13

Conclusos para despacho
03/12/2024 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
02/12/2024 13:07

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 16:07

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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