14/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005216-46.2022.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO NASCIMENTO RAMOS Advogados do(a) AUTOR: AMARILDO SILVA RIBEIRO - BA55199, ANDRE ANDRADE EVANGELISTA - BA55200, MARDSON NASCIMENTO SILVA - BA58393 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Tendo em vista o caráter infringente dos embargos de declaração opostos pela parte ré, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
24/04/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:43

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2024 23:59.
05/02/2024 14:59

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO NASCIMENTO RAMOS em 01/02/2024 23:59.
29/11/2023 12:09

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:05

Processo Desarquivado
24/11/2023 15:21

Juntada de petição intercorrente
06/11/2023 14:29

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 14:29

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:56

Recebidos os autos
06/11/2023 12:56

Juntada de intimação de pauta
21/08/2023 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/08/2023 12:21

Juntada de Informação
09/08/2023 09:15

Decorrido prazo de GUSTAVO NASCIMENTO RAMOS em 08/08/2023 23:59.
06/07/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 08:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/07/2023 23:59.
30/05/2023 18:59

Juntada de documento comprobatório
29/05/2023 23:10

Juntada de petição intercorrente
27/05/2023 01:04

Decorrido prazo de GUSTAVO NASCIMENTO RAMOS em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 21:08

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2023 21:08

Juntada de Certidão
12/05/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023 21:08

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO NASCIMENTO RAMOS - CPF: *46.***.*84-11 (AUTOR)
12/05/2023 21:08

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2023 21:08

Julgado procedente o pedido
20/04/2023 08:52

Conclusos para julgamento
17/04/2023 09:56

Juntada de manifestação
16/04/2023 15:57

Juntada de Certidão
16/04/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 08:43

Juntada de contestação
04/04/2023 14:12

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2023 14:12

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 14:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/03/2023 14:59

Conclusos para julgamento
04/03/2023 09:40

Juntada de Certidão
28/01/2023 03:24

Decorrido prazo de GUSTAVO NASCIMENTO RAMOS em 27/01/2023 23:59.
11/01/2023 14:09

Juntada de Certidão
11/01/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 03:25

Juntada de Certidão
09/12/2022 14:02

Juntada de laudo pericial
17/11/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 05:13

Juntada de Certidão
07/10/2022 11:24

Juntada de laudo pericial
16/09/2022 11:16

Perícia agendada
16/09/2022 11:16

Juntada de Certidão
16/09/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
22/07/2022 15:15

Juntada de Informação de Prevenção
21/07/2022 16:15

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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