13/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A.

Advogados do(a) APELADO: RENATA EMERY VIVACQUA - RJ96559-A, BRUNO LOPES TEIXEIRA - SP379352-A, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769-A, MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI - SP106767-A O processo nº 0012440-32.2001.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/03/2025 a 14-03-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/10/2022 14:09

Conclusos para decisão
05/10/2022 14:08

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:48

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 18:07

Juntada de petição intercorrente
04/02/2020 17:32

Conclusos para decisão
24/01/2020 17:22

Juntada de petição intercorrente
18/12/2019 10:07

Juntada de Petição (outras)
18/12/2019 10:07

Juntada de Petição (outras)
18/12/2019 10:07

Juntada de Petição (outras)
18/12/2019 10:07

Juntada de Petição (outras)
18/12/2019 10:07

Juntada de Petição (outras)
18/12/2019 10:06

Juntada de Petição (outras)
30/10/2019 14:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2018 16:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2018 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
24/04/2018 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CÓPIA
24/04/2018 15:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/04/2018 14:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - P/CÓPIA
11/04/2018 09:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CÓPIA
11/04/2018 08:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
10/04/2018 11:12

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
11/01/2017 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
16/12/2016 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
01/12/2016 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4085979 SUBSTABELECIMENTO
30/11/2016 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/11/2016 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
29/11/2016 12:52

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
01/12/2015 19:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
30/11/2015 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
30/11/2015 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3784031 OFICIO
30/11/2015 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/11/2015 12:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
25/11/2015 15:03

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
31/10/2014 09:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
30/10/2014 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:51

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
25/09/2014 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
24/09/2014 19:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
24/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2014

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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