07/02/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL DE 1.º GRAU NO MARANHÃO FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL 1007839-79.2019.4.01.3702 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA EXECUTADO: A A LISBOA DA SILVA - ME ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 7763264/2019-11ª Vara/MA) Tendo em vista a Sentença ID2098614183, intime-se o Executado para ciência e manifestação no prazo de quinze dias.

Eis o teor do dispositivo da sentença: ...

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios.

Proceda-se ao desbloqueio das restrições procedidas no presente feito, caso existentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os auto, com baixa na distribuição.

Caxias/MA, datado e assinado eletronicamente.

José Joaquim de Oliveira Ramos Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade plena da Subseção Judiciária de Caxias São Luís, 6 de fevereiro de 2025 SERVIDOR ABAIXO ASSINADO
21/09/2022 18:12

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 18:49

Conclusos para despacho
06/07/2022 10:14

Juntada de outras peças
13/06/2022 09:55

Juntada de Certidão
13/06/2022 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 01:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 26/05/2022 23:59.
18/04/2022 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 12:34

Juntada de termo
23/02/2022 19:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/02/2022 18:54

Juntada de termo
19/01/2022 08:35

Juntada de termo
23/11/2021 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 16:12

Juntada de termo
14/07/2021 11:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/06/2021 12:17

Juntada de Certidão
08/06/2021 16:10

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 16:10

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 10:23

Conclusos para despacho
26/08/2020 15:46

Juntada de procuração/habilitação
10/07/2020 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 09:56

Conclusos para despacho
13/01/2020 09:56

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
13/01/2020 09:56

Juntada de Informação de Prevenção.
26/12/2019 11:12

Recebido pelo Distribuidor
26/12/2019 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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