04/09/2025 16:35

Juntada de petição intercorrente
04/09/2025 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/09/2025 23:59.
16/07/2025 07:42

Decorrido prazo de PEDRO REIS DE MACEDO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:43

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 04:10

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
05/07/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:18

Expedição de Documento RPV.
03/07/2025 17:08

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 17:08

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 17:08

Homologada a Transação
03/07/2025 15:14

Conclusos para julgamento
02/07/2025 21:45

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/06/2025 23:09

Juntada de contestação
12/05/2025 13:24

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:25

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:19

Juntada de laudo de perícia médica
24/03/2025 14:58

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 09:58

Juntada de Certidão
27/02/2025 20:18

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 13/02/2025.
13/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001014-21.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ELIETE SANTOS REIS AUTOR: P.

R.

D.

M.

Advogados do(a) AUTOR: HELOA HABIB VITA - BA47986, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13/02/2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) Juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou de seus genitores/cônjuge (não superior a três meses).

Em caso de residência em imóveis de terceiros ou de parentes não indicados acima, será imprescindível declaração do responsável pelo imóvel, informando a situação, acompanhada de documento de identificação para conferência da assinatura; b) Responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
11/02/2025 10:34

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
07/02/2025 19:42

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2025 14:32

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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