TRF1 - 0007319-64.2014.4.01.4300

14/02/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/01/2018 18:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

09/11/2017 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 Nº 200/2017, PUBLICADO NO DIA 31/10/2017 E CERTIFICADO EM 07/11/2017.

19/10/2017 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/10/2017 13:24

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

04/10/2017 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - I. SITUAÇÃO DO PROCESSO 1. TRATA-SE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A QUAL FOI JULGADA EM CONJUNTO COM OS AUTOS Nº 6387-13.2013.4.01.4300. NAQUELES AUTOS FORAM INTERPOSTOS RECURSOS DE APELAÇÃO POR TODOS

02/10/2017 17:57

Conclusos para despacho

02/10/2017 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017 09:50

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 03 VOLS

09/08/2017 17:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2017 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2017 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS

07/07/2017 09:22

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 03 VOLS

06/07/2017 14:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE

06/07/2017 14:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O REQUERENTE MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS FOI DEVIDAMENTE INTIMADO (FLS. 536), DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO LEGAL E NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 502/524.

16/06/2017 16:57

EXTRACAO DE CERTIDAO

09/05/2017 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/04/2017 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017 13:49

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 03 VOLS

17/04/2017 12:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/04/2017 12:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/03/2017 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/03/2017 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2017 10:15

Conclusos para despacho

20/03/2017 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 31, PUBLICADO NO DIA 21/02/2017 E CERTIFICADO DIA 20/02/2017.

17/02/2017 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/02/2017 12:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - III. DISPOSITIVO 173. ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO (CPC, ART. 487, I) DAS QUESTÕES SUBMETIDAS DA SEGUINTE FORMA: 174. (I) ACOLHO O PEDIDO DO AUTOR PARA CONDENAR ARNAUD SOUSA BEZERRA, EM RAZ

16/02/2017 12:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/02/2016 11:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA JULGAMENTO SIMULTANEO - AUTOS N. 6387-13.2013.4.01.4300 (APENSO)

16/02/2016 11:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - APENSAMENTO AOS AUTOS N. 6387-13.2013.4.01.4300

16/02/2016 10:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - APENSAR AOS AUTOS N. 6387-13.2013.4.01.4300

16/02/2016 10:38

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - ANTE O EXPOSTO, DECIDO: A) DAR POR SANEADO O PROCESSO; B) DECLARAR O ENCERAMENTO DA FASE PROBATORIA; C) DETERMINAR O APENSAMENTO DESTES AUTOS AOS DE N. 6387-13.2013.4.01.4300; D) ORDENAR A SUSPE

15/02/2016 09:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/02/2016 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS

05/02/2016 09:28

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 03 VOLS SEM APS

03/02/2016 12:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/02/2016 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2016 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2016 10:41

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 03 VOLS SEM APS

22/01/2016 09:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/01/2016 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 N° 238 EM 07/01/2016 E CERTIFICADO EM 13/01/2016

17/12/2015 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (...) ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR(...)

17/12/2015 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.

17/12/2015 12:14

Conclusos para despacho

10/12/2015 18:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO ACERCA DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇAO FEITA.

10/12/2015 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA À INCLUSÃO DO FNDE COMO ASSISTENTE LISTICONSORCIAL DO AUTOS. CERTIFIQUE ACERCA DAS CITAÇÕES E PRAZOS PARA RESPOSTAS.

10/12/2015 17:44

Conclusos para despacho

10/12/2015 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONCLUSOS ERRONEAMENTE PARA DECISÃO NO MÊS DE NOVEMBRO - MÊS FECHADO PARA EXCLUSÕES - MOVIMENTAÇÃO CORRETA LANÇADA A SEGUIR - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2015 15:36

Conclusos para decisão

11/11/2015 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS SEM APS

06/11/2015 10:24

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 03 VOLS

28/10/2015 07:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/10/2015 07:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIME-SE O FNDE PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROCESSO E EM QUE CNDICAO PRETENDE INTERVIR.

09/10/2015 11:48

Conclusos para decisão

09/10/2015 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2015 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1/ N 180; EXPEDIENTE 21/09/2015; DIVULGAÇÃO 24/09; PUBLICAÇÃO 25/09; CERTIFICADO 25/09

23/09/2015 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - (...) NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, ABRO VISTAS AO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO PARA QUE APRESENTE RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ DIAS (...)

21/09/2015 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, ABRO VISTA AO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS - TO PARA QUE APRESENTE RÉPLICA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

21/09/2015 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2015 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS SEM APS

02/09/2015 09:09

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 03 VOLS

01/09/2015 10:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/09/2015 10:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

30/06/2015 08:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/06/2015 12:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE E2 ENGENHARIA LTDA

12/05/2015 16:03

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/02/2015 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS APS AO 63871320134014300 C/ 08 VOLS

05/02/2015 09:56

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 02 VOLS APS AO 63871320134014300 C/ 08 VOLS

03/02/2015 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (...) ACOLHO INTEIRAMENTE O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 306/308, COMO RAZÕES DE DECIDIR, PARA DECLARAR EXTINTO O PROCESSO COM RELAÇÃO AO REQUERIDO ARNAUD SOUSA BEZERRA, COM BASE

03/02/2015 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/02/2015 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1, ANO 2015, Nº 023, PUBLICADO EM 03.02.2015.

28/01/2015 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO - REPUBLICAÇÃO DE DECISÃO QUE RECEBEU A INICIAL.

19/12/2014 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 247 - 22/12/2014

16/12/2014 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/12/2014 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS APS AO 63871320134014300 C/ 08 VOLS

28/11/2014 15:54

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 02 VOLS APS AO 63871320134014300 C/ 08 VOLS

28/11/2014 13:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/11/2014 13:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 17, § 9°, DA LEI N° 8.429/92, C/C ART. 285 DO CPC, RECEBO A INICIAL DE FLS. 04/14 DESTE PROCESSO DE Nº 7319-64.2014.4.01.4300.

21/11/2014 16:17

Conclusos para decisão

21/11/2014 13:08

DEFESA PREVIA APRESENTADA

04/11/2014 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/10/2014 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO EDJF1 Nº 203, DE 21/10/2014.

16/10/2014 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/10/2014 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/10/2014 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/10/2014 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/10/2014 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/09/2014 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

09/09/2014 08:57

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 02 VOLS

14/08/2014 17:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/08/2014 17:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) INTIMEM-SE AS PARTES, INCLUSIVE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAREM OUTRAS PROVAS QUE EVENTUALMENTE PRETENDAM PRODUZIR, INDICANDO, COM CLAREZA, A SUA FINALIDADE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAQUELAS

25/07/2014 10:54

Conclusos para decisão

25/07/2014 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2014 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 073196420144014300

09/07/2014 10:13

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 02 VOLS

08/07/2014 08:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/07/2014 08:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM JUIZ FEDERAL DA SJTO, FICA O MPF INTIMADO DA CHEGADA DOS AUTOS A ESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR ACERCA DE EVENTUAL CONEXÃO, CONTINÊNCIA E LITISPENDÊNCI

20/06/2014 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2014 17:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/06/2014 17:52

INICIAL AUTUADA

18/06/2014 17:04

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DEC. FLS.304/305