19/08/2025 13:19

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
04/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/05/2025 16:19

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:22

Decorrido prazo de ALIOMAR MACHADO SANTOS em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:03

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 12:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 12:03

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 12:02

Homologada a Transação
10/04/2025 14:34

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:08

Juntada de manifestação
04/04/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 09:10

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:57

Decorrido prazo de .) GERENTE EXECUTIVO(A) DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRV em 03/04/2025 23:59.
20/02/2025 17:06

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 08:00

Publicado Ato ordinatório em 14/02/2025.
14/02/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036910-83.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALIOMAR MACHADO SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .) GERENTE EXECUTIVO(A) DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRV ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) De ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal e nos termos da Portaria nº 9624379, de 17/01/2020, da 2ª Vara Federal e do 2º JEF Adjunto, CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Com o retorno do INSS, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, caso oferecida, no prazo de 5 dias, ou então para manifestar-se sobre o(s) laudo(s) pericial(is) juntado(s) e oferecimento de réplica, no prazo de 15 dias.

Havendo proposta de acordo líquida, oferecida e aceita, as partes devem informar se renunciam ao prazo para se manifestar acerca da RPV, nos termos do Enunciado nº 26, da I Jornada dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.

Feira de Santana-BA, 11 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Servidor
12/02/2025 10:37

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
10/02/2025 13:14

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:03

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
21/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:23

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:23

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:36

Perícia agendada
09/01/2025 15:42

Recebidos os autos
09/01/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:30

Juntada de Certidão
20/12/2024 10:53

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 10:53

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 10:53

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 10:53

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/12/2024 14:24

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 19:49

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 19:49

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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