25/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/04/2025 10:54

Juntada de Informação
25/04/2025 10:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/04/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de VALTENI LIMA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de VALTENI LIMA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema DJe PROCESSO: 1012101-39.2023.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALTENI LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENDA BERRUETA MARCON - SC66838-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 433092285) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de março de 2025.
18/03/2025 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:34

Conhecido o recurso de VALTENI LIMA DA SILVA - CPF: *33.***.*94-33 (RECORRENTE) e não-provido
17/03/2025 11:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/03/2025 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VALTENI LIMA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: BRENDA BERRUETA MARCON - SC66838-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1012101-39.2023.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/03/2025 a 14-03-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 05/03.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
12/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2025 13:58

Conclusos para julgamento
08/01/2025 13:32

Recebidos os autos
08/01/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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