05/06/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:59

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/04/2025 19:52

Juntada de manifestação
10/04/2025 16:30

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 16:30

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 16:30

Extinto o processo por desistência
10/04/2025 16:30

Concedida a gratuidade da justiça a THELMA CORREA MIRANDA - CPF: *94.***.*32-34 (IMPETRANTE)
17/02/2025 19:00

Conclusos para julgamento
15/02/2025 10:16

Juntada de pedido de desistência da ação
12/02/2025 15:55

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 14:57

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1000918-06.2025.4.01.3311 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: THELMA CORREA MIRANDA Advogado do(a) IMPETRANTE: COSME CICERO BATISTA MACEDO - BA76391 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1-Defiro a gratuidade de justiça requerida pela impetrante. 2-Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, emendar a petição inicial, indicando corretamente a suposta autoridade coatora, haja vista que deve figurar no polo passivo do mandado de segurança a autoridade (cargo/função) capaz de cumprir ou determinar o cumprimento de eventual decisão judicial, bem como não se pode confundir pessoa jurídica com a autoridade administrativa que tenha ordenado ou omitido a prática do ato impugnado.

Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
10/02/2025 18:44

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:22

Juntada de emenda à inicial
10/02/2025 14:55

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 14:55

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:55

Concedida a gratuidade da justiça a THELMA CORREA MIRANDA - CPF: *94.***.*32-34 (IMPETRANTE)
06/02/2025 13:43

Conclusos para despacho
06/02/2025 07:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
06/02/2025 07:38

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 07:36

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:33

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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