TRF1 - 1002040-95.2018.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL TRE BA (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADEILTON MARCAL DA SILVA

Advogados

PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB: 7551/MA

CPF *74.***.*82-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 17:43

    Desentranhado o documento

  • 19/02/2025 17:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/02/2025 17:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/02/2025 00:14

    Decorrido prazo de ADEILTON MARÇAL DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 00:00

    Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de janeiro de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) AUTORIDADE: ADEILTON MARÇAL DA SILVA Advogado do(a) AUTORIDADE: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO - MA7551-A O processo nº 1002040-95.2018.4.01.3700 (AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 18-02-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.

  • 28/01/2025 17:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/01/2025 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 16:45

    Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.

  • 23/02/2024 13:59

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 09:20

    Remetidos os Autos ( ) para Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 23/02/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 00:01

    Decorrido prazo de ADEILTON MARÇAL DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

  • 14/12/2023 17:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/11/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 16:40

    Envio para Juízo de Retratação

  • 17/10/2023 16:37

    Envio para Juízo de Retratação

  • 01/09/2023 13:11

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 13:11

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/09/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 15:49

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/09/2020 20:37

    Juntada de Certidão.

  • 20/06/2020 07:40

    Decorrido prazo de ADEILTON MARÇAL DA SILVA em 19/06/2020 23:59:59.

  • 10/06/2020 15:50

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/06/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 17:17

    Juntada de outras peças

  • 25/05/2020 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 16:49

    Outras Decisões

  • 22/05/2019 13:48

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2019 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. Vice Presidência

  • 22/05/2019 01:56

    Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 21/05/2019 23:59:59.

  • 25/04/2019 14:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/04/2019 14:23

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2019 02:16

    Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 24/04/2019 23:59:59.

  • 28/03/2019 13:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/03/2019 01:35

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/03/2019 23:59:59.

  • 13/03/2019 01:30

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/03/2019 23:59:59.

  • 08/03/2019 18:12

    Juntada de recurso especial

  • 08/03/2019 18:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/02/2019 17:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/02/2019 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2019 18:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/02/2019 20:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/02/2019 01:21

    Decorrido prazo de ADEILTON MARÇAL DA SILVA em 08/02/2019 23:59:59.

  • 09/02/2019 01:18

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/02/2019 23:59:59.

  • 09/02/2019 01:16

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/02/2019 23:59:59.

  • 22/01/2019 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2019 17:45

    Incluído em pauta para 19/02/2019 14:00:00 Sala 01.

  • 14/12/2018 18:42

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2018 12:16

    Juntada de manifestação

  • 12/12/2018 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2018 14:14

    Juntada de Informações prestadas

  • 10/12/2018 14:10

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2018 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2018 12:00

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2018 00:31

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/11/2018 23:59:59.

  • 03/10/2018 17:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/09/2018 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2018 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2018 14:25

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2018 18:14

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 10/09/2018 18:14

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 4ª Turma

  • 10/09/2018 18:13

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 10/09/2018 13:59

    Recebidos os autos

  • 10/09/2018 13:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/09/2018 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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