24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1004184-68.2025.4.01.4000 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: RONICLEITON VIEIRA DAMAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHO - MA13659 POLO PASSIVO:3 vara da seção judiciaria do Piauí DESPACHO Tendo em vista a decisão constante no id 2174393972, intime-se pessoalmente o acusado RONICLEITON VIEIRA DAMAS para comparecer perante a Central de Monitoramento Eletrônico, a partir de sua intimação, para a instalação da tornozeleira eletrônica, caso ainda não esteja instalada.

Efetivada a intimação do aludido réu, solicite-se para aquela Central informações acerca da efetivação do Monitoramento Eletrônico.

Cumpra-se.

Intime-se.

Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.

Agliberto Gomes Machado Juiz Federal da 3ª Vara da SJPI
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004184-68.2025.4.01.4000 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) - PJe REQUERENTE: RONICLEITON VIEIRA DAMAS Advogado do(a) REQUERENTE: AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHO - MA13659 REQUERIDO: 3 VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO PIAUÍ O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : DESPACHO Tendo em vista a decisão constante no id 2174393972, intime-se o acusado RONICLEITON VIEIRA DAMAS, através de seu advogado, para apresentar informações acerca da instalação da tornozeleira eletrônica.

Prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Intime-se.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara - SJPI
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1004184-68.2025.4.01.4000 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) REQUERENTE: RONICLEITON VIEIRA DAMAS REQUERIDO: 3 VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO PIAUÍ DESPACHO Tendo em vista a decisão constante no id 2174393972, intime-se o acusado RONICLEITON VIEIRA DAMAS, através de seu advogado, para apresentar informações acerca da instalação da tornozeleira eletrônica.

Prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Intime-se.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara - SJPI
07/03/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004184-68.2025.4.01.4000 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: RONICLEITON VIEIRA DAMAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHO - MA13659 POLO PASSIVO:3 vara da seção judiciaria do Piauí Destinatários: RONICLEITON VIEIRA DAMAS AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHO - (OAB: MA13659) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TERESINA, 6 de março de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1004184-68.2025.4.01.4000 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) REQUERENTE: R.

V.

D.

REQUERIDO: 3 VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO PIAUÍ DESPACHO Cumpra-se a decisão constante no id 2172948518.

Expeça-se alvará de soltura a favor de R.

V.

D., CPF *03.***.*12-20, mediante uso de tornozeleira eletrônica, conforme decisão constante no id 2170538602, fazendo-se menção ao Processo nr. 1046140-35.2023.4.01.4000.

Expeça-se carta precatória ao juízo de Aparecida de Goiânia (GO) com o fim de cumprimento do alvará de soltura.

Com a carta envie-se a decisão em id. 2172948518 e cota em id. 2173006673.

Cumpra-se cum urgência.

Intimem-se.

Teresina (PI), 20.02.2025.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara - SJPI
12/02/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004184-68.2025.4.01.4000 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: R.

V.

D.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHO - MA13659 POLO PASSIVO:3.

V.

D.

S.

J.

D.

P.

Destinatários: R.

V.

D.

AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHO - (OAB: MA13659) ELANO LIMA MENDES E SILVA AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHO FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TERESINA, 11 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
29/01/2025 13:36

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 13:36

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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