17/02/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 13:29

Transitado em Julgado em 17/02/2025
15/02/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:06

Publicado Intimação polo passivo em 31/01/2025.
31/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular : LINCOLN ROSSI DA SILVA VIGUINI Juiz Substituto : Dir.

Secret. : JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001145-06.2023.4.01.3201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA REU: MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito (art. 485, VI, do CPC).

Sem custas e nem honorários advocatícios neste grau de jurisdição, a teor do quanto disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/1995.(...)"
29/01/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 17:23

Juntada de Certidão
25/01/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
01/12/2024 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 18:08

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 18:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2024 17:06

Conclusos para julgamento
24/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:22

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2024 11:22

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA - CPF: *28.***.*31-91 (AUTOR)
30/11/2023 18:18

Conclusos para decisão
29/11/2023 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM
29/11/2023 10:27

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2023 10:21

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2023 10:21

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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