TRF1 - 0009878-75.2015.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE MADEIRAS BOM FUTURO LTDA - ME

CNPJ: 10.356.255/0001-45

Advogados

MOACIR REQUI

OAB: 2355/RO

CPF *59.***.*32-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0009878-75.2015.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

    Dou fé.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 05/12/2019 02:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/08/2017 15:51

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 31/07/2017 13:08

    REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO

  • 28/07/2017 15:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MADEIREIRA BOM FUTURO LTDA

  • 27/07/2017 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2017 16:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/07/2017 08:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 125 EM 12 DE JULHO DE 2017

  • 11/07/2017 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/07/2017 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2017 08:39

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2017 16:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - IBAMA

  • 30/06/2017 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2017 15:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/05/2017 09:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA, VIA PGF.

  • 18/05/2017 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2017 15:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 57333-17.2015.4.01.0000

  • 28/03/2017 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 54 - 27 DE MARÇO DE 2017

  • 24/03/2017 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

  • 22/03/2017 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/03/2017 10:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 01/12/2016 09:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/11/2016 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 25/11/2016 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2016 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2016 12:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/11/2016 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA, PRAZO DE QUINZE DIAS.

  • 08/11/2016 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2016 10:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU EM BRANCO O PRAZO PARA A PARTE AUTORA ESPECIFICAR PROVAS, CONFORME CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FL. 178-VERSO. NADA MAIS.

  • 14/07/2016 08:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 129 - 14 DE JULHO DE 2016

  • 12/07/2016 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/07/2016 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2016 10:13

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2016 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MADEIRA BOM FUTURO

  • 29/01/2016 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2016 09:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/12/2015 10:41

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IBAMA

  • 16/12/2015 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 16/12/2015 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2015 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2015 16:22

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 17/11/2015 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA, PRAZO DE DEZ DIAS.

  • 13/11/2015 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 212 - 13 DE NOVEMBRO DE 2015

  • 11/11/2015 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/11/2015 12:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2015 10:48

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2015 17:07

    RECURSO AGRAVO INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE E RESP

  • 08/10/2015 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 08/10/2015 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2015 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 179 - 24.09.2015

  • 24/09/2015 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. CAIXA

  • 24/09/2015 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2015 08:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/09/2015 15:32

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 1115/2015.

  • 22/09/2015 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/09/2015 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 01/09/2015 10:27

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2015 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2015 17:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/08/2015 17:32

    INICIAL AUTUADA

  • 28/08/2015 17:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2015

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010564-79.2021.4.01.3311

Antonio Romildo da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renata Prates Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2021 21:51

Exibir Processo

Processo nº 1037251-88.2019.4.01.3400

Uniao Federal

Mario Bruno de Souza Machado

Advogado: Ricardo Venancio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2019 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0003052-66.2005.4.01.3200

A Alves de Sousa

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rogerio Oliveira do Valle

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0003052-66.2005.4.01.3200

A Alves de Souza LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Maria Aparecida Fernandez Cossetin

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1007206-04.2024.4.01.3311

Ronaldo Pereira Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Heloa Habib Vita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2024 14:12

Exibir Processo