03/09/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
25/08/2025 15:22

Juntada de petição intercorrente
25/08/2025 01:37

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 15:54

Expedição de Documento RPV.
13/08/2025 16:23

Juntada de Informações prestadas
08/08/2025 00:52

Decorrido prazo de ITAMARA PACHECO DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:15

Decorrido prazo de ITAMARA PACHECO DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 05:15

Publicado Sentença Tipo B em 16/07/2025.
16/07/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 10:41

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 10:41

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 10:41

Concedida a gratuidade da justiça a ITAMARA PACHECO DOS SANTOS - CPF: *19.***.*64-96 (AUTOR)
14/07/2025 10:41

Homologada a Transação
12/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ITAMARA PACHECO DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 10:17

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/07/2025 00:42

Publicado Ato ordinatório em 03/07/2025.
02/07/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 18:57

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:57

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 12:58

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:11

Juntada de laudo pericial
19/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:04

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 00:02

Publicado Ato ordinatório em 13/02/2025.
13/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001080-98.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITAMARA PACHECO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL AFONSO SILVA MATTOS - BA50222 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou em nome de seus genitores ou cônjuge - com comprovação do vínculo informado, (não superior a três meses), ou justifique o fato de o documento acostado aos autos, encontrar-se em nome de terceiro.

Caso justifique, deverá ainda, juntar declaração do responsável pelo imóvel, informando que a mesma ali reside, bem como documento de identificação do declarante (RG e CPF), sob pena de indeferimento da inicial.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
11/02/2025 13:31

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
10/02/2025 19:08

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2025 15:00

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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