07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000001-49.2019.4.01.4102 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

Nada requerido em 15 (quinze dias) os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
30/08/2022 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/08/2022 17:07

Juntada de Informação
06/08/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/08/2022 23:59.
19/07/2022 04:56

Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 18/07/2022 23:59.
15/06/2022 17:09

Juntada de contrarrazões
15/06/2022 09:36

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 16:04

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/05/2022 23:59.
19/05/2022 11:46

Conclusos para despacho
28/04/2022 15:32

Juntada de apelação
06/04/2022 09:21

Juntada de petição intercorrente
26/03/2022 19:29

Juntada de apelação
22/03/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 09:47

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022 09:47

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2021 12:44

Conclusos para decisão
21/10/2021 12:43

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto
30/09/2021 10:59

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 13:23

Conclusos para despacho
02/06/2021 10:15

Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 10:31

Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 18:18

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2021 18:18

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2021 18:15

Juntada de ato ordinatório
09/02/2021 21:42

Juntada de parecer
08/10/2020 07:08

Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 07/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 11:43

Juntada de contestação
15/09/2020 11:28

Mandado devolvido cumprido
15/09/2020 11:28

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/09/2020 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/06/2020 18:29

Juntada de Petição intercorrente
23/06/2020 15:43

Juntada de Parecer
19/06/2020 19:31

Expedição de Comunicação via sistema.
19/06/2020 19:31

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 12:14

Conclusos para despacho
27/04/2020 15:13

Expedição de Mandado.
09/03/2020 13:53

Juntada de Petição intercorrente
03/03/2020 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2020 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
18/10/2019 18:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2019 14:23

Juntada de Petição intercorrente
12/07/2019 14:51

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2019 19:19

Outras Decisões
15/01/2019 19:13

Conclusos para decisão
15/01/2019 18:06

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guajará-Mirim-RO
15/01/2019 18:06

Juntada de Informação de Prevenção.
07/01/2019 16:30

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2019 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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