24/03/2025 17:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
24/03/2025 14:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
21/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:07

Retirado de pauta
19/02/2025 00:08

Decorrido prazo de WELLINGTON AQUINO OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2025.
10/02/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: CLAUDINETE PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS, Advogados do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A .

EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Advogados do(a) EMBARGADO: ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO - BA18482-A, ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES - BA37893-A, LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A, MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO - BA39026-A .

O processo nº 1008859-79.2021.4.01.3300 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-03-2025 a 21-03-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 17/03/2025 e encerramento no dia 21/03/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
06/02/2025 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 10:04

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 09:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ANA PAULA GARCIA DE SOUZA DANTAS BATISTA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/11/2024 23:59.
14/10/2024 14:37

Juntada de embargos de declaração
08/10/2024 15:57

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:21

Conhecido o recurso de CLAUDINETE PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS - CPF: *55.***.*59-48 (APELANTE) e provido em parte
08/10/2024 14:21

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
07/10/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 13:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 13:59

Juntada de petição intercorrente
20/05/2024 13:59

Conclusos para decisão
20/05/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:30

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
20/05/2024 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
20/05/2024 08:30

Juntada de Certidão de Redistribuição
19/05/2024 15:14

Recebidos os autos
19/05/2024 15:14

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2024 15:14

Juntada de Certidão
19/05/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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