13/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1008676-70.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARIA DOMINGAS OLIVEIRA DA SILVA AUTOR: E.

V.

S.

S.

Advogados do(a) AUTOR: HELOA HABIB VITA - BA47986, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a desistência da ação.

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Arquivem-se os autos, oportunamente, com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Considerando que não há interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Itabuna, mesma data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juíza Federal
12/02/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:54

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/02/2025 13:36

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 13:36

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 13:36

Extinto o processo por desistência
12/02/2025 11:05

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:59

Juntada de pedido de desistência da ação
28/01/2025 10:57

Juntada de Certidão
24/01/2025 19:39

Juntada de laudo de perícia médica
09/11/2024 04:26

Juntada de Certidão
09/11/2024 04:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:20

Juntada de Certidão
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo de ELOA VITORIA SILVA SANTOS em 06/11/2024 23:59.
12/10/2024 16:27

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
04/10/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 01:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
02/10/2024 01:34

Juntada de Informação de Prevenção
29/09/2024 18:41

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2024 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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