10/03/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/03/2025 14:31

Juntada de Informação
06/03/2025 20:52

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN AGUIAR FONTENELE em 05/03/2025 23:59.
10/02/2025 16:02

Publicado Despacho em 10/02/2025.
10/02/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1029181-50.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO JEAN AGUIAR FONTENELE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA SANDRA FERREIRA - MA8422 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO A parte autora (apelada) deverá ser intimada da apelação interposta pelo IBAMA (id 2169170016).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo de contrarrazões, sem nova manifestação, encaminhem-se ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (CPC, art. 1.010, p. 3º).

Cumpra-se.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

MAURÍCIO RIOS JÚNIOR Juiz Federal
06/02/2025 13:32

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:55

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:29

Juntada de apelação
08/11/2024 05:43

Juntada de manifestação
07/11/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 14:07

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 14:07

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 14:07

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 13:46

Conclusos para julgamento
19/05/2023 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/05/2023 23:59.
21/04/2023 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN AGUIAR FONTENELE em 20/04/2023 23:59.
18/04/2023 22:54

Juntada de petição intercorrente
16/03/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 08:30

Juntada de Certidão
13/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:25

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2023 10:25

Outras Decisões
16/09/2022 16:04

Conclusos para despacho
16/09/2022 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/09/2022 23:59.
15/09/2022 18:33

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 18:31

Juntada de contestação
18/08/2022 14:30

Juntada de petição intercorrente
22/07/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 09:37

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 09:37

Outras Decisões
15/07/2022 08:41

Conclusos para decisão
13/07/2022 17:30

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 17:30

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2022 19:17

Juntada de resposta preliminar
27/06/2022 14:30

Conclusos para decisão
27/06/2022 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/06/2022 14:00.
24/06/2022 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 09:01

Juntada de Certidão de devolução de mandado
20/06/2022 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 15:21

Expedição de Mandado.
17/06/2022 09:06

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:21

Juntada de outras peças
14/06/2022 21:11

Conclusos para decisão
14/06/2022 21:06

Juntada de termo
14/06/2022 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
14/06/2022 17:13

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2022 17:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/06/2022 16:09

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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