12/02/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 17:50

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:36

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 13:36

Extinto o processo por desistência
12/02/2025 13:36

Concedida a gratuidade da justiça a M. A. P. A. - CPF: *27.***.*08-50 (AUTOR)
12/02/2025 12:48

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:49

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 00:01

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001043-71.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: REBECA PINHO SANTOS AUTOR: M.

A.

P.

A.

Advogados do(a) AUTOR: ELIANE SOUZA NASCIMENTO - BA47081, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar aos autos carta de comunicação de indeferimento do benefício pleiteado (LOAS - Deficiente - espécie 87), com indicação do número do benefício (NB), da data do requerimento (DER) e o motivo do indeferimento; b) responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar.

TUDO, sob pena de indeferimento da inicial.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
10/02/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
09/02/2025 15:13

Juntada de Informação de Prevenção
08/02/2025 23:19

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2025 23:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2025 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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