TRF1 - 1052935-23.2024.4.01.4000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1052935-23.2024.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:JOEL MELLO COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KAYLAN RIOS DA SILVA - MA21073 DECISÃO Observo que inexiste qualquer das hipóteses do art. 397 do CPP, assim Em observância à ordem disposta no art. 400, caput, do CPP, designo audiência de instrução com vistas à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação, abaixo qualificadas, para o dia 10/03/2025, às 9h, de forma presencial, facultado às partes, caso tenham meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador.

Testemunhas arroladas pela acusação: 1.PEDRO ALVES DA SILVA FILHO, Agente de Polícia Civil, matrícula 108426-7, lotado na Delegacia CPPI-Campo Maior, podendo ser localizado nos seguintes endereços: a) Rua Agenor Melo, 26, Q 01, Cidade Nova, Campo Maior/PI, CEP 64280-000; b) Localidade São João, 85, Boa Hora/PI; c) Loteamento Parque das Estrelas, 484, Bairro de Fátima, Campo Maior (PI), (86) 9-8113-6926; 2.

FERDINAND SOARES DE ARAÚJO, Agente de Polícia Civil, matrícula 023580-6 e lotado na Delegacia PCPI- Campo Maior, podendo ser localizado nos seguintes endereços: a) Av.

Santo Antônio, 1298, Bairro São Luís, Campo Maior/P; b) Rua.

Jacob de Almeida, 106, Bairro de Fátima, Campo Maior/PI; c) Rua.

João Martins do Rego, 3929, Bairro Santa Isabel, Teresina/PI, (86) 9-9545-2916; 9-9468-4209. 3.

LAÉRCIO EMÍDIO LIMA, brasileiro, residente na Rua.

Arão Santana Filho, 17, Bairro Cidade Nova, Campo Maior/PI, Telefone 86 9-9414-1963; 4.

AGAPITO JOSÉ DE OLIVEIRA, brasileiro, podendo ser localizado nos seguintes endereços: a) Rua Coronel Benício Sampaio, 301, Bairro Nossa Senhora de Lurdes, Campo Maior/PI; b) Rua.

Manoel Oliveira, 868, Centro, Campo Maior/PI.

Telefone: 86 9-9464-4328; Emails: [email protected]; [email protected].

Advogado: Kaylan Rios da Silva, OAB-MA 21.073, Rua Raimundo Félix, 440, Centro, Presidente Dutra (MA).

Telefone 99-9-8456-4213, E-mail: [email protected].

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWY2NThmNjMtNmQ2MS00YjEyLTg0MTAtZDAwYTI2MjM0YjMz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2220ed6418-d4a0-4682-99cb-9617233bd88c%22%7d Intimem-se, devendo as testemunhas serem intimadas por Oficial de Justiça desta Seccional, para que compareçam presencialmente na sede deste Juízo para o ato ou virtualmente pelo Aplicativo Teams, devendo apresentar, na oportunidade, o número de telefone atualizado, preferencialmente WhatsApp e e-mail.

Intime-se a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os endereços atualizados e os Telefones com Aplicativo WhatsApp das testemunhas por si arroladas, TATIANE DA SILVA CHAVES e ISLORRANE DE SOUSA NASCIMENTO (id 2171825656) para fins de participação em audiência a ser posteriormente designada.

Encaminhe-se cópia deste despacho para a Cadeia Pública de Altos - CPA (audiência pré-agendada/[email protected]) para disponibilização de computador e acesso pelo Aplicativo Teams para a audiência virtual a ser presidida por este Juízo Federal.

Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h.

Oficie-se à Polícia Civil para comunicação quanto às testemunhas acima (art. 221, § 3º, CPP).

Publique-se no Diário de Justiça Eletrônico.

Cumpra-se, servindo este despacho como OFÍCIO.

Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal - 3ª Vara SJ/PI

Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1052935-23.2024.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:JOEL MELLO COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KAYLAN RIOS DA SILVA - MA21073 Destinatários: JOEL MELLO COSTA KAYLAN RIOS DA SILVA - (OAB: MA21073) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Criminal da SJPI