08/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:07

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2025 16:07

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 09:44

Conclusos para decisão
30/08/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/08/2025 23:59.
21/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:28

Juntada de manifestação
04/07/2025 02:29

Publicado Ato ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.
23/06/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 14:41

Transitado em Julgado em 17/06/2025
23/06/2025 14:41

Homologada a Transação
23/06/2025 14:11

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
23/06/2025 14:07

Juntada de Ata de audiência
16/06/2025 11:49

Juntada de impugnação
10/06/2025 11:30

Juntada de manifestação
08/05/2025 00:56

Decorrido prazo de LUCELINA MARIA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:28

Decorrido prazo de LUCELINA MARIA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 22:50

Publicado Ato ordinatório em 24/04/2025.
24/04/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1000172-35.2025.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Processo em ordem.

Aguarde-se a audiência designada nos autos.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica IZABEL CRISTINA BORGES Analista Judiciário/ Mat.: GO80320 Ato realizado em conformidade com o determinado na Portaria nº 003/2018.
22/04/2025 15:41

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
18/03/2025 18:49

Juntada de contestação
20/02/2025 18:48

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.
13/02/2025 16:10

Juntada de emenda à inicial
12/02/2025 00:03

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1000172-35.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCELINA MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ELAINE SILVA REZENDE - GO45340, MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES - GO26787, RAMANE MARTINS CARRIJO - GO65555 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a inicial quanto a: a) declaração de imposto de renda, comprovante de isenção emitido pelo site da receita federal ou 3 últimos holerites, sob pena de perda da gratuidade da justiça em segunda instância. 2.

Havendo pedido de tutela, Dê-se ciência à parte autora, por intermédio de seu advogado, do Art. 1º da Portaria DISUB nº 003/2018. “Art. 1º - Em decorrência da celeridade observada na tramitação dos feitos distribuídos ao JEF, que neste juízo são sentenciados em media 06 (seis) meses após ajuizados, os pedidos de tutela antecipada serão em regra analisados por ocasião da audiência de instrução e julgamento ou no momento da prolação da sentença. § único – Exarado o ato ordinatório correlato, à parte autora fica facultado requerer imediata apuração do pedido de tutela antecipada, devendo, para tanto, demonstrar antes mesmo da sentença haverá perecimento de direito, além da desnecessidade de produção adicional de provas.” 3.

Considerando o aprimoramento do Programa Justiça 4.0 do CNJ, que prima pelo desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para maior efetividade e eficiência na prestação dos serviços jurisdicionais, e o disposto nas Resoluções CNJ acerca da realização das audiências em ambiente virtual, em especial a Resolução CNJ nº 465/2022, determino que a audiência seja realizada por videoconferência/telepresencial. 4.

Assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/06/2025, às 15:20 horas. 5.

Para a realização da audiência, será utilizada a plataforma Microsoft TEAMS (MS TEAMS) que pode ser acessada tanto por computadores, quanto por tablets e Smartfones, sendo necessário que tais equipamentos sejam dotados de câmeras.

O acesso se dá via navegador (Browser) ou APP. 6.

O advogado deverá informar nos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência designada, e-mail válido cadastrado na plataforma, para onde será enviado o link de acesso à audiência, e telefone de contato, bem como eventuais e-mails de partes e testemunhas que se encontrarem em ambiente diverso durante a audiência telepresencial, ficando o profissional responsável pela devida conexão e presença delas em audiência. 7.

Caberá ao Ministério Público Federal, no mesmo prazo, indicar os emails e telefone das testemunhas que, eventualmente, tiver arrolado. 8.

Caso não possua equipamento para participar e acompanhar o ato remotamente, deverá o advogado agendar a audiência junto à OAB de Jataí/GO para realização do ato, devendo comparecer acompanhado da parte e testemunhas.

Por outro lado, em caso de indisponibilidade dos equipamentos da OAB, deverá o advogado peticionar, no prazo de 05 dias, comprovando o impedimento e comparecer na sede desta Subseção Judiciária para a realização do ato.

Em casos específicos, poderá ser solicitado o uso de máscaras dentro do prédio da Subseção, além de medidas de distanciamento conforme orientações que serão dadas no local por servidores da Justiça Federal. 9.

Na data e horário agendado deverá ser acessado o link da audiência via navegador de internet ou APP TEAMS, permanecendo as partes e testemunhas conectadas em sala de espera do programa até o início da sua audiência. 10.

Eventuais dúvidas poderão ser solucionadas via telefone da Subseção Judiciária de Jataí (64 2102-2103). 11.

Estando presentes partes e testemunhas arroladas em um mesmo ambiente fora da Subseção Judiciária, ficará o advogado responsável pelo isolamento delas durante a audiência. 12.

Na situação do parágrafo anterior, antes do início da audiência o serventuário da Justiça ou Juiz do caso solicitará que todo o ambiente seja mostrado via câmera do computador ou celular a fim de certificar que o depoimento da parte não está sendo acompanhado por testemunha ou que uma testemunha está acompanhando o depoimento de outra. 13.

Por se tratar de uma nova sistemática de trabalho, poderão ocorrer atrasos.

Assim, deverá o advogado permanecer conectado até ser franqueado o acesso à sala de audiência virtual. 14.

Informados os e-mails, determino que a serventia agende a audiência no aplicativo, adicionando os e-mails dos participantes conforme indicado. 15. É dever das partes, advogados e testemunhas acessar a audiência virtualmente via TEAMS, valendo-se do link encaminhado ao seu e-mail, no horário designado para a audiência. 16.

Cite-se o INSS, para, querendo, apresentar contestação ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. 17.

Cite-se e intimem-se.

Cumpra-se.

Jataí/GO, data assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí
10/02/2025 15:49

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:49

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 19:21

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 19:21

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 19:21

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 19:21

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 12:54

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
29/01/2025 15:51

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 14:50

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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