15/07/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 08:32

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 01:41

Decorrido prazo de WELLINGTON LINS DE ALBUQUERQUE em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:32

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
27/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 17:45

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 17:45

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 17:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/06/2025 14:44

Conclusos para julgamento
23/06/2025 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.
23/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:11

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
23/06/2025 14:08

Juntada de Ata de audiência
12/06/2025 14:44

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 15:28

Decorrido prazo de WELLINGTON LINS DE ALBUQUERQUE em 28/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:10

Decorrido prazo de WELLINGTON LINS DE ALBUQUERQUE em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 22:51

Publicado Ato ordinatório em 24/04/2025.
24/04/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1000083-12.2025.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Processo em ordem.

Aguarde-se a audiência designada nos autos.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica IZABEL CRISTINA BORGES Analista Judiciário/ Mat.: GO80320 Ato realizado em conformidade com o determinado na Portaria nº 003/2018.
22/04/2025 15:41

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 21:42

Juntada de impugnação
20/02/2025 18:26

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.
20/02/2025 15:39

Juntada de contestação
12/02/2025 00:03

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1000083-12.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELLINGTON LINS DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) AUTOR: VILSON COSTA OLIVEIRA - GO53604 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1.

Havendo pedido de tutela, Dê-se ciência à parte autora, por intermédio de seu advogado, do Art. 1º da Portaria DISUB nº 003/2018. “Art. 1º - Em decorrência da celeridade observada na tramitação dos feitos distribuídos ao JEF, que neste juízo são sentenciados em media 06 (seis) meses após ajuizados, os pedidos de tutela antecipada serão em regra analisados por ocasião da audiência de instrução e julgamento ou no momento da prolação da sentença. § único – Exarado o ato ordinatório correlato, à parte autora fica facultado requerer imediata apuração do pedido de tutela antecipada, devendo, para tanto, demonstrar antes mesmo da sentença haverá perecimento de direito, além da desnecessidade de produção adicional de provas.” 2.

Considerando o aprimoramento do Programa Justiça 4.0 do CNJ, que prima pelo desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para maior efetividade e eficiência na prestação dos serviços jurisdicionais, e o disposto nas Resoluções CNJ acerca da realização das audiências em ambiente virtual, em especial a Resolução CNJ nº 465/2022, determino que a audiência seja realizada por videoconferência/telepresencial. 3.

Assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/06/2025, às 14:00 horas. 4.

Para a realização da audiência, será utilizada a plataforma Microsoft TEAMS (MS TEAMS) que pode ser acessada tanto por computadores, quanto por tablets e Smartfones, sendo necessário que tais equipamentos sejam dotados de câmeras.

O acesso se dá via navegador (Browser) ou APP. 5.

O advogado deverá informar nos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência designada, e-mail válido cadastrado na plataforma, para onde será enviado o link de acesso à audiência, e telefone de contato, bem como eventuais e-mails de partes e testemunhas que se encontrarem em ambiente diverso durante a audiência telepresencial, ficando o profissional responsável pela devida conexão e presença delas em audiência. 6.

Caberá ao Ministério Público Federal, no mesmo prazo, indicar os emails e telefone das testemunhas que, eventualmente, tiver arrolado. 7.

Caso não possua equipamento para participar e acompanhar o ato remotamente, deverá o advogado agendar a audiência junto à OAB de Jataí/GO para realização do ato, devendo comparecer acompanhado da parte e testemunhas.

Por outro lado, em caso de indisponibilidade dos equipamentos da OAB, deverá o advogado peticionar, no prazo de 05 dias, comprovando o impedimento e comparecer na sede desta Subseção Judiciária para a realização do ato.

Em casos específicos, poderá ser solicitado o uso de máscaras dentro do prédio da Subseção, além de medidas de distanciamento conforme orientações que serão dadas no local por servidores da Justiça Federal. 8.

Na data e horário agendado deverá ser acessado o link da audiência via navegador de internet ou APP TEAMS, permanecendo as partes e testemunhas conectadas em sala de espera do programa até o início da sua audiência. 9.

Eventuais dúvidas poderão ser solucionadas via telefone da Subseção Judiciária de Jataí (64 2102-2103). 10.

Estando presentes partes e testemunhas arroladas em um mesmo ambiente fora da Subseção Judiciária, ficará o advogado responsável pelo isolamento delas durante a audiência. 11.

Na situação do parágrafo anterior, antes do início da audiência o serventuário da Justiça ou Juiz do caso solicitará que todo o ambiente seja mostrado via câmera do computador ou celular a fim de certificar que o depoimento da parte não está sendo acompanhado por testemunha ou que uma testemunha está acompanhando o depoimento de outra. 12.

Por se tratar de uma nova sistemática de trabalho, poderão ocorrer atrasos.

Assim, deverá o advogado permanecer conectado até ser franqueado o acesso à sala de audiência virtual. 13.

Informados os e-mails, determino que a serventia agende a audiência no aplicativo, adicionando os e-mails dos participantes conforme indicado. 14. É dever das partes, advogados e testemunhas acessar a audiência virtualmente via TEAMS, valendo-se do link encaminhado ao seu e-mail, no horário designado para a audiência. 15.

Cite-se o INSS, para, querendo, apresentar contestação ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. 16.

Cite-se e intimem-se.

Cumpra-se.

Jataí/GO, data assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí
10/02/2025 15:49

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:49

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2025 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 16:31

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
17/01/2025 11:38

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 23:06

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 23:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004429-36.2025.4.01.3400

Sultek-Sc Industriade Calcados LTDA

Delegado da Receita Federal em Blumenau-...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1003896-84.2024.4.01.3312

Vivaldina Teles de Sousa Anjos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Gevanildo Dourado de Novais

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 1003513-94.2024.4.01.3704

Jose Rodrigues da Silva Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clauber de Freitas Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0001083-92.2010.4.01.3603

Maisa Escobar

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Orlando Martens

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2010 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0008732-09.2008.4.01.3400

Municipio de Santana da Vargem

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2008 14:18

Exibir Processo