05/05/2025 21:35

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/04/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/03/2025 01:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo de GILMAR VIEIRA SANTOS em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/02/2025 18:05

Expedição de Documento RPV.
12/02/2025 00:03

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000694-35.2024.4.01.3301 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: GILMAR VIEIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DAMIAO NASCIMENTO DOS SANTOS - BA72752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Destarte, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes para implantação do benefício pactuado, conforme parâmetros descritos na petição de ID 2169991369.

Os valores retroativo, caso existentes na proposta de acordo, serão corrigidos monetariamente, sem juros ou outros acréscimos.

Em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC.
10/02/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:10

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 15:10

Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:10

Homologada a Transação
10/02/2025 12:57

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:52

Juntada de manifestação
06/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:54

Juntada de contestação
16/12/2024 08:27

Juntada de Certidão
16/12/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:04

Juntada de Certidão
21/11/2024 22:41

Juntada de laudo pericial
06/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
04/09/2024 05:33

Juntada de Certidão
04/09/2024 05:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 06:23

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:00

Juntada de Certidão
06/07/2024 18:42

Juntada de Certidão
06/07/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:03

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:36

Juntada de documentos diversos
03/07/2024 14:59

Juntada de manifestação
25/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2024 00:36

Decorrido prazo de GILMAR VIEIRA SANTOS em 08/05/2024 23:59.
17/04/2024 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2024 19:01

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2024 19:01

Juntada de Certidão
16/04/2024 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 19:01

Declarada incompetência
16/04/2024 11:44

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
16/04/2024 11:09

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2024 19:08

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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