01/04/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE PASSOS MAGALHAES NETO em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:02

Publicado Intimação polo ativo em 10/02/2025.
10/02/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001657-44.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE PASSOS MAGALHAES NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA SANDRA FERREIRA - MA8422 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: JOSE PASSOS MAGALHAES NETO MARIA SANDRA FERREIRA - (OAB: MA8422) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 6 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
06/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:21

Transitado em Julgado em 30/01/2025
10/12/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/12/2024 23:59.
08/11/2024 05:47

Juntada de manifestação
05/11/2024 16:53

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 16:53

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 16:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/03/2024 14:40

Conclusos para julgamento
04/04/2023 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 31/03/2023 23:59.
27/03/2023 10:41

Juntada de manifestação
08/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:18

Juntada de manifestação
28/02/2023 16:09

Juntada de petição intercorrente
15/02/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 11:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/02/2023 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2023 11:55

Expedição de Mandado.
13/02/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:04

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2023 10:04

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE PASSOS MAGALHAES NETO - CPF: *21.***.*46-75 (AUTOR)
13/02/2023 10:04

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/01/2023 14:15

Conclusos para decisão
30/01/2023 09:06

Juntada de petição intercorrente
25/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:42

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 12:52

Conclusos para despacho
23/01/2023 12:51

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:42

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2023 12:42

Cancelada a conclusão
23/01/2023 11:55

Conclusos para despacho
23/01/2023 11:54

Juntada de Certidão
21/01/2023 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/01/2023 09:00.
17/01/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 11:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/01/2023 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2023 17:55

Expedição de Mandado.
12/01/2023 12:09

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 10:03

Conclusos para decisão
11/01/2023 10:03

Juntada de termo
11/01/2023 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
11/01/2023 09:22

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2023 17:06

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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