15/03/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/03/2025 14:14

Juntada de Informação
15/03/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:40

Juntada de contrarrazões
18/02/2025 00:00

Publicado Ato ordinatório em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004583-64.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS HENRIQUE NUNES NOVAIS Advogado do(a) AUTOR: MURILO BENEVIDES GONZAGA - BA41954 REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intimem-se as partes para tomarem ciência dos recursos interpostos pelas partes e, querendo, oferecerem contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
14/02/2025 12:39

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2025 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:50

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE NUNES NOVAIS em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:58

Juntada de recurso inominado
24/01/2025 09:57

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 13:07

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 13:07

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS HENRIQUE NUNES NOVAIS - CPF: *33.***.*94-49 (AUTOR)
20/01/2025 13:07

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2024 10:48

Conclusos para julgamento
19/09/2024 11:48

Juntada de réplica
13/09/2024 12:29

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 09/09/2024 23:59.
20/08/2024 11:25

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2024 15:15

Juntada de contestação
16/07/2024 00:56

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE NUNES NOVAIS em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:25

Juntada de contestação
20/06/2024 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
05/06/2024 16:10

Juntada de Informação de Prevenção
24/05/2024 16:27

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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