05/05/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 11:58

Transitado em Julgado em 06/02/2025
01/03/2025 05:09

Decorrido prazo de LETICIA BARBOSA MAGNO em 27/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:03

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) PROCESSO: 1018043-72.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: L.

B.

M.

POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS De ordem do MMº.

Juiz Federal DIOGO DA MOTA SANTOS, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento que foi expedido este edital para: FINALIDADE: INTIMAR L.

B.

M., representada por DALCIANE DA SILVA BARBOSA - CPF: *09.***.*89-50, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, que segue transcrita: SENTENÇA 1.

Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade.

Entretanto, regularmente intimada para regularizar o instrumento de mandato, a parte requerente não cumpriu a determinação, atraindo para si a extinção do feito, pois infrutífera, ainda, a tentativa de sua intimação pessoal para dar prosseguimento ao feito.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Extingo o processo, sem resolução do mérito, a teor do artigo 76, §1º, inciso I, do Código de Processo Civil; b) Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995); c) Certifique-se o trânsito em julgado nesta data e arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição; d) Em razão do teor da certidão de id. num. 2168577621, desnecessária nova tentativa de intimação da requerente. e) Arquivem-se.

SEDE DO JUÍZO: 3ª VARA FEDERAL – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rodovia Norte/Sul, s/n.

Infraero II - Fone: (96) 3198-9350 - Opção 3.

Macapá/AP.

CEP: 68.908-911.

E-mail: [email protected] Macapá, 7 de fevereiro de 2025.

DIOGO DA MOTA SANTOS Juiz Federal
11/02/2025 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 11:22

Expedição de Edital.
06/02/2025 09:45

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 09:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/02/2025 11:46

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:44

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:02

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
23/11/2024 00:31

Decorrido prazo de LETICIA BARBOSA MAGNO em 22/11/2024 23:59.
17/10/2024 10:03

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:21

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:05

Juntada de manifestação
30/09/2024 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
30/09/2024 08:48

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2024 15:57

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 15:57

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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