TRF1 - 1001799-37.2022.4.01.4103
1ª instância - Vilhena
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO (Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO) EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 1001799-37.2022.4.01.4103 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REUS: ARILSON MENDES DE OLIVEIRA, EDUARDO KENNEDY LISBOA DE CALVARES, JOANA SOLANGE SANTOS BORGES, DIOGENES CALDAS DE JESUS JUNIOR FINALIDADE: CITAÇÃO dos ACUSADOS abaixo para tomarem conhecimento da presente ação penal e apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 396 do CPP: Arilson Mendes de Oliveira, brasileiro, filho de Eulálio Mendes de Oliveira e Fátima Conceição de Tibúrcio de Oliveira, nascido em 28/06/1977, natural de Cantu/PR, atualmente em local incerto e não sabido pela suposta prática do art. 2, §1º, da Lei 8.176/91 e art. 298 do Código Penal duas vezes, em concurso material e; Joana Solange Santos Borges, brasileira, filha de José Ferreira dos Santos e Maria José dos Santos, nascida aos 04/07/1954, atualmente em local incerto e não sabido, pela suposta prática do art. 298 do Código Penal.
SEDE DO JUÍZO: Av.
Brigadeiro Eduardo Gomes, n. 1196, Jardim Eldorado, CEP 76.980-000, Vilhena/RO.
Fone: (69) 3321-2075, Fax: (69) 3321-2102.
Vilhena/RO, data da assinatura digital.
JUIZ FEDERAL -
11/11/2022 17:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2022 17:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2022 11:11
Expedição de Mandado.
-
27/09/2022 02:37
Decorrido prazo de EDUARDO KENNEDY LISBOA DE CALVARES em 26/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2022 17:14
Juntada de diligência
-
08/08/2022 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2022 19:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2022 14:39
Expedição de Carta precatória.
-
04/08/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 10:09
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO
-
03/08/2022 10:09
Juntada de Informação de Prevenção
-
02/08/2022 12:40
Recebido pelo Distribuidor
-
02/08/2022 12:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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