TRF1 - 0029198-87.2009.4.01.3400

1ª instância - 20ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSVALDO MARQUES FERREIRA FILHO

CPF *59.***.*08-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0029198-87.2009.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OSVALDO MARQUES FERREIRA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENILSON NOBREGA DE FREITAS - BA18343 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306 Destinatários: OSVALDO MARQUES FERREIRA FILHO ENILSON NOBREGA DE FREITAS - (OAB: BA18343) FINALIDADE: Após, intimem-se as partes para se manifestar acerca do trânsito em julgado do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, obedecendo-se a contagem em dobro do art. 183 do CPC..

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 17 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 14/12/2019 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/07/2014 18:26

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 1 VOLUME E 198 FOLHAS

  • 11/06/2014 08:56

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/06/2014 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/05/2014 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2014 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 05

  • 20/05/2014 20:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2014 20:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/03/2014 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/03/2014 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/03/2014 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 19/03

  • 24/01/2014 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/01/2014 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2014 19:00

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2014 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/12/2013 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUB 13/01

  • 03/10/2013 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/10/2013 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2013 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 5 DIAS

  • 04/09/2013 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2013 14:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) DECURSO PARA AUTOR

  • 04/09/2013 14:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO PARA RÉU

  • 19/07/2013 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 01/07/2013 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBL. 19/07

  • 01/07/2013 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/04/2013 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/04/2013 13:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 05/11/2012 12:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/10/2012 16:53

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 11/10/2012 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2012 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 5 DIAS

  • 02/10/2012 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2012 16:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/08/2012 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO DO AUTOR

  • 17/08/2012 11:30

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 09/08/2012 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/08/2012 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBL09/08

  • 26/07/2012 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/07/2012 14:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 04/07/2012 15:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/06/2012 10:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/06/2012 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2012 10:46

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2012 18:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/02/2012 13:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/12/2011 15:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/12/2011 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Movimentação excluída em 01/12/2011 por DF1323003 -

  • 25/11/2011 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2011 15:10

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2011 14:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/07/2011 12:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 20/07/2011 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/06/2011 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBL. 20/07

  • 15/04/2011 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/04/2011 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2011 19:12

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2010 16:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/10/2010 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/10/2010 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2010 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBL.07/10

  • 10/09/2010 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2010 10:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2010 16:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/05/2010 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/05/2010 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2010 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 29/04

  • 26/03/2010 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2010 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2010 18:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/02/2010 14:45

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 12/01/2010 20:22

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 07/01/2010 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2009 17:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN-60 DIAS

  • 17/12/2009 17:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

  • 10/12/2009 17:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/10/2009 11:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/10/2009 11:13

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/10/2009 11:13

    CitaçãoORDENADA

  • 26/10/2009 11:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/10/2009 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/09/2009 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 21/09

  • 17/09/2009 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/09/2009 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - 010-2009-B

  • 09/09/2009 15:49

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2009 15:49

    INICIAL AUTUADA

  • 09/09/2009 14:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/09/2009 09:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2009

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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