02/09/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 16:22

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 00:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 22:21

Juntada de manifestação
12/07/2025 00:37

Decorrido prazo de DAIANA MIKOSEIT em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:48

Decorrido prazo de DAIANA MIKOSEIT em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:55

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1000049-40.2025.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSISTENTE: DAIANA MIKOSEIT Advogado do(a) ASSISTENTE: CLEITON WELKER DOS SANTOS FRANCO - PI6213 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da PARTE AUTORA, por meio de seu(s) advogado(s) constituído(s), para ciência da certidão de trânsito em julgado, bem como para promover o cumprimento de sentença nos próprios autos, devendo apresentar o cálculo de liquidação da sentença nos termos dos parâmetros estabelecidos na sentença, com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento do feito.

Este ato foi expedido com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, c/c § 4° do artigo 203 do Código de Processo Civil, no art. 132 do Provimento Geral n° 129/2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n° 10276361/2020/1ª Vara.

Datado e assinado eletronicamente.

SECRETARIA DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP/MT
25/06/2025 11:01

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:21

Publicado Sentença Tipo B em 10/06/2025.
25/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
11/06/2025 09:21

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/06/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 16:16

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 16:15

Homologada a Transação
05/06/2025 15:46

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:43

Juntada de manifestação
27/03/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
26/02/2025 18:10

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 17:13

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 16:04

Publicado Despacho em 10/02/2025.
10/02/2025 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1000049-40.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: DAIANA MIKOSEIT Advogado do(a) ASSISTENTE: CLEITON WELKER DOS SANTOS FRANCO - PI6213 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP
06/02/2025 16:08

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 16:08

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 16:08

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
06/02/2025 16:08

Concedida a gratuidade da justiça a DAIANA MIKOSEIT - CPF: *63.***.*60-86 (ASSISTENTE)
06/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:17

Conclusos para despacho
10/01/2025 19:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 19:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 19:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 19:22

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
08/01/2025 18:53

Juntada de Informação de Prevenção
08/01/2025 17:21

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2025 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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