TRF1 - 0031557-93.1998.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO

CNPJ: 00.543.082/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2022 18:13

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 11/02/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 03:16

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV em 31/01/2022 23:59.

  • 26/11/2021 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 17:16

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/11/2021 17:16

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/08/2021 11:34

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/08/2021 01:22

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO em 13/08/2021 23:59.

  • 22/07/2021 16:04

    Publicado Intimação em 22/07/2021.

  • 22/07/2021 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

  • 20/07/2021 17:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/07/2021 17:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/07/2021 01:49

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV em 19/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 15:56

    Juntada de recurso extraordinário

  • 19/07/2021 15:54

    Juntada de recurso especial

  • 28/05/2021 16:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2021 00:07

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO em 16/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:24

    Publicado Intimação em 23/02/2021.

  • 27/02/2021 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:01

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV em 28/01/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:01

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO em 28/01/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:31

    Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/02/2021 09:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0031557-93.1998.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV APELADO: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES APELAÇÃO CÍVEL (198) n.0031557-93.1998.4.01.3400 APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV APELADO: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    CARÁTER INFRINGENTE QUE SE PROCURA IMPRIMIR AO RECURSO. 1.

    O recurso de declaração somente é admissível quando seu propósito é de ver sanada omissão, obscuridade ou contradição, não sendo instrumento idôneo para rediscutir as premissas jurídicas do julgado ou intentar a reforma do decidido, que há de ser buscada mediante os mecanismos processuais próprios. 2.

    Inexistência, no caso, de omissão, obscuridade ou contradição. 3.

    Embargos de declaração rejeitados.

    ACÓRDÃO Decide a Turma, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

    Oitava Turma do TRF da 1ª Região – 08/02/2021.

    CARLOS MOREIRA ALVES Relator

  • 19/02/2021 17:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2021 17:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 10:18

    Conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV (APELANTE) e não-provido

  • 10/02/2021 07:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/02/2021 07:19

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 13 de janeiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV , .

    APELADO: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO , .

    O processo nº 0031557-93.1998.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08/02/2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Microsoft TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

  • 13/01/2021 13:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 12:06

    Incluído em pauta para 08/02/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 12/01/2021 11:23

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2020 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2020 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 14:23

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/04/2020 00:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/04/2020 00:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 28/04/2020 00:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/04/2020 01:23

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 04/02/2020 16:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/02/2020 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/02/2020 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 29/10/2019 16:03

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900626 para PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV

  • 29/10/2019 16:03

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900625 para PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV

  • 29/10/2019 15:55

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - /E RESPOSTA DE E-MAIL JUNTADO

  • 29/10/2019 15:54

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL

  • 29/10/2019 15:51

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 29/10/2019 15:50

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 03/09/2019 14:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4795576 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 02/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 01/08/2019 ) CTUR8

  • 31/07/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019 -

  • 19/07/2019 10:38

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 18/07/2019 (PÁG 1149/1181)

  • 12/07/2019 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 12/07/2019 15:12

    PROCESSO REMETIDO

  • 01/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação

  • 18/06/2019 12:26

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 17/06/2019 (PÁG 487/511)

  • 14/06/2019 16:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/07/2019

  • 08/04/2019 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/04/2019 18:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 08/04/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
22/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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