19/11/2021 14:01

Conclusos para decisão
27/02/2021 04:00

Decorrido prazo de RAFAEL TOMAZ DA LAPA em 22/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015211-60.2013.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015211-60.2013.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: RAFAEL TOMAZ DA LAPA Advogado do(a) APELANTE: ARTHEMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA - AM2026 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL TOMAZ DA LAPA ARTHEMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA - (OAB: AM2026) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/01/2021 18:02

Juntada de petição intercorrente
19/01/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 13:00

Juntada de Certidão de processo migrado
12/01/2021 06:44

Juntada de volume
12/01/2021 06:44

Juntada de volume
12/01/2021 06:43

Juntada de volume
12/01/2021 06:43

Juntada de volume
12/01/2021 06:39

Juntada de volume
29/09/2020 15:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/10/2016 11:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/10/2016 11:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
20/10/2016 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
20/10/2016 15:35

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - EM 18/10/2016
20/10/2016 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
18/10/2016 08:52

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/10/2016 09:55

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VIII NR 188 PAG 1706. (INTERLOCUTÓRIO)
05/10/2016 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2016
05/10/2016 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DECISÃO...TORNO INTEGRALMENTE SEM EFEITO A DECISÃO AGRAVADA...
05/10/2016 11:40

PROCESSO REMETIDO
01/09/2016 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
01/09/2016 09:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
31/08/2016 17:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4009449 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
31/08/2016 10:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
30/08/2016 18:05

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - MPF
25/08/2016 19:08

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/08/2016 14:32

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VIII NR 151 PAG 511. (TERMINATIVO)
12/08/2016 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2016
12/08/2016 12:41

PROCESSO RECEBIDO - DECISÃO>>>......DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAFAEL TOMAZ DA LAPA.....PREJUDICADA A APELAÇÃO..
12/08/2016 09:37

PROCESSO REMETIDO
21/07/2016 13:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/07/2016 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
20/07/2016 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
20/07/2016 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3973278 PARECER (DO MPF)
20/07/2016 10:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
01/07/2016 18:58

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/07/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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