TRF1 - 0064195-21.2013.4.01.3800

1ª instância - 25ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINERACAO RIO NOVO LTDA

CNPJ: 17.514.597/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 18:39

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2022 18:39

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 01/10/2021 00:34

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 08:04

    Decorrido prazo de MINERACAO RIO NOVO LTDA em 29/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 02:19

    Publicado Intimação polo passivo em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 07/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular : CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Juiz Substituto : VALMIR NUNES CONRADO Dir.

    Secret. : SORAIA APARECIDA MAIA GOMES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0064195-21.2013.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: MINERACAO RIO NOVO LTDA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Isso posto, julgo extinta a execução, nos moldes do art. 924, II, do CPC.

    Custas pela executada.

    Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.

  • 06/09/2021 17:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2021 17:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2021 17:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 00:23

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 29/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:30

    Decorrido prazo de MINERACAO RIO NOVO LTDA em 27/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 07:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

  • 16/03/2021 07:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0064195-21.2013.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO RIO NOVO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO RIO NOVO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/03/2021 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 18:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/09/2020 08:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAÇÃO PGF

  • 14/07/2020 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF/MG

  • 14/07/2020 15:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 23/01/2020 10:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/10/2019 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2019 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2019 08:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/07/2019 09:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 15/07/2019 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/02/2019 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2019 19:04

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/10/2018 16:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/10/2018 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2018 17:25

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2017 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2017 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2017 09:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/11/2017 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/11/2017 18:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/08/2017 15:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/08/2017 15:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/08/2017 15:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 08/03/2017 19:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/03/2017 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2017 14:00

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2016 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 09:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/06/2016 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/06/2016 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2016 09:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/04/2016 17:41

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2016 10:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2016 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2016 11:44

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2015 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 09:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/05/2015 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/05/2015 11:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2015 16:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/03/2015 11:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2015 15:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2014 13:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2014 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2014 16:56

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2014 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2014 08:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/03/2014 10:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2014 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/03/2014 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2014 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/03/2014 10:20

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2014 09:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2014 11:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2014 10:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2014 10:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/02/2014 14:41

    CitaçãoORDENADA

  • 10/02/2014 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2013 16:19

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2013 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2013 13:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/12/2013 13:58

    INICIAL AUTUADA

  • 27/11/2013 16:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2013

Ultima Atualização
07/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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