TRF1 - 0039690-51.2003.4.01.3400

1ª instância - 5ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSWALDO DE ALBUQUERQUE FILHO

ADAIR JACO MAZZUCATTO

ARI COPATTI

CARLOS EMMANUEL DE OLIVA MENEZES

SANDOVAL SOARES DE SANTANA

CPF *73.***.*07-68

REJAINE ROSA DE PAULA BALDO

MARTA MITSUE SHINZATO

CARLOS ALBERTO CENCI

CPF *75.***.*40-72

MARILIN DAGMAR PROBST

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0039690-51.2003.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REJAINE ROSA DE PAULA BALDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVO EVANGELISTA DE AVILA - DF02787 Destinatários: SANDOVAL SOARES DE SANTANA IVO EVANGELISTA DE AVILA - (OAB: DF02787) CARLOS ALBERTO CENCI IVO EVANGELISTA DE AVILA - (OAB: DF02787) FINALIDADE: Vista às partes do retorno dos autos da instância superior.

    Nada requerido em 15 dias, arquivem-se. .

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 26/10/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/04/2017 13:08

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/04/2017 13:15

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/04/2017 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2017 16:13

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2016 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2016 16:47

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 11/11/2016 16:45

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/06/2006 13:17

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/06/2006 09:16

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 06/06/2006 18:15

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/06/2006 15:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - COM PETIÇÃO

  • 05/06/2006 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

  • 26/05/2006 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 16/06

  • 21/02/2006 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2006 15:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - COM PETIÇÃO

  • 20/01/2006 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

  • 12/01/2006 17:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - GUIA N.º 20/2006

  • 12/01/2006 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/01/2006 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/11/2005 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/11/2005 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2005 13:46

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2005 18:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - COM PETIÇÃO

  • 28/09/2005 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

  • 23/09/2005 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 58/2005

  • 22/09/2005 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2005 17:43

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - COM PETIÇÃO

  • 29/08/2005 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

  • 23/08/2005 17:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - GUIA 1739/2005

  • 18/08/2005 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 08/08/2005 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/07/2005 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/07/2005 16:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENT 364/2005-B

  • 05/05/2005 16:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/04/2005 15:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2005 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2005 12:51

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +2003326533+1volume

  • 22/03/2005 12:48

    REMETIDOS CONTADORIA - GUIA 19/2005

  • 18/03/2005 14:06

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 16/03/2005 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2005 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 24/02/2005 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

  • 04/02/2005 10:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 08/2005

  • 03/02/2005 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/01/2005 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - peticao. DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 07/12/2004 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - peticao

  • 07/12/2004 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - atendimento

  • 01/12/2004 16:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - GUIA 2578/2004

  • 29/11/2004 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/11/2004 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 04/11/2004 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2004 13:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2004 13:18

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 06/10/2004 17:24

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +2003326533+1volume

  • 27/09/2004 14:01

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 24/09/2004 17:50

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 22/09/2004 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2004 14:22

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2004 16:59

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +2003326533+1VOLUME

  • 13/08/2004 13:01

    REMETIDOS CONTADORIA - GUIA 43/2004

  • 10/08/2004 11:00

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 09/08/2004 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2004 16:49

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2004 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - peticao

  • 01/07/2004 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - atendimento

  • 04/06/2004 12:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 28/2004

  • 19/05/2004 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2004 12:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/04/2004 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/04/2004 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 05/04/2004 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2004 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2004 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 03/03/2004 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

  • 27/02/2004 12:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 15/2004

  • 26/02/2004 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2004 18:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2004 17:34

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 30/01/2004 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

  • 23/01/2004 11:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - GUIA 92/2004

  • 21/01/2004 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/01/2004 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/12/2003 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/12/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2003 15:43

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2003 14:10

    INICIAL AUTUADA

  • 26/11/2003 10:00

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2003

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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