19/03/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 19:44

Juntada de cumprimento de sentença
26/02/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:16

Decorrido prazo de TANIA MARIA PINTO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:10

Decorrido prazo de TANIA MARIA PINTO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:05

Publicado Sentença Tipo B em 10/02/2025.
10/02/2025 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1004815-73.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA MARIA PINTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES - MT11445/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

O réu ofereceu proposta de acordo, aceita pela parte autora, contendo, em síntese, a concessão do pedido realizado (manutenção do auxílio por incapacidade temporária), com nova DCB em 10/06/2025, não havendo pagamento de valores atrasados.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Parâmetros para registro do benefício: Nome Completo TANIA MARIA PINTO DA SILVA CPF *38.***.*99-00 Benefício Concedido MANUTENÇÃO DO NB 716.925.719-3 Data de cessação do benefício - DCB 10/06/2025 Caso a data de cessação do benefício (DCB) indicada estiver expirada ou em vias de expirar no momento da implantação, a CEAB-DJ fixará uma nova DCB de modo a viabilizar a formulação do pedido de prorrogação.

Valor dos atrasados NÃO HÁ Após a comunicação para cumprimento/registro, expeça-se RPV.

Sem honorários, nem custas, por força do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Defiro o pedido de justiça gratuita (Lei nº 1.060/50).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

ANDRE PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto
06/02/2025 16:12

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 16:12

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 16:12

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 16:12

Homologada a Transação
04/02/2025 16:00

Conclusos para julgamento
31/01/2025 18:33

Juntada de manifestação
28/01/2025 08:05

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 18:56

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:46

Juntada de manifestação
16/01/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 23:21

Juntada de laudo de perícia médica
28/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:46

Perícia agendada
27/11/2024 15:27

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 15:27

Concedida a gratuidade da justiça a TANIA MARIA PINTO DA SILVA - CPF: *38.***.*99-00 (AUTOR)
18/11/2024 15:40

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
05/11/2024 16:34

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 15:03

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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