TRF1 - 0004655-09.2008.4.01.3803

23/05/2022 17:20

Conclusos para decisão

23/05/2022 17:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2021 02:15

Decorrido prazo de LIK TRANSPORTES LTDA - EPP em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 01:01

Decorrido prazo de CONSTIL CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 29/04/2021 23:59.

15/03/2021 19:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

12/03/2021 17:01

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021 00:00

Intimação

10/03/2021 16:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/03/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021 15:19

Juntada de certidão de processo migrado

30/01/2021 15:19

Juntada de volume

30/01/2021 15:11

Juntada de volume

17/12/2020 10:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/12/2020 10:50

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

16/02/2018 17:05

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 405 - STJ (1133965)

16/02/2018 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

20/10/2017 15:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 405 - STJ (1133965)

05/10/2017 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/10/2017 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/10/2017 14:00

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

25/09/2017 17:01

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, MEDIANTE MEDIANTE MALOTE DIGITAL.

14/03/2016 14:33

BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

03/03/2016 18:15

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

05/08/2015 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

31/07/2015 08:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

31/07/2015 08:48

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

19/06/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - O AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

26/05/2015 08:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3631430 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

20/05/2015 14:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/04/2015 11:56

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

24/04/2015 07:24

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

30/03/2015 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/03/2015 12:33

PROCESSO REMETIDO - À COREC

16/03/2015 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/03/2015 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/03/2015 09:58

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

29/01/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

13/06/2014 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/06/2014 15:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

09/06/2014 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/06/2014 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

09/06/2014 14:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

05/06/2014 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3385428 RECURSO ESPECIAL (INSS)

05/06/2014 10:44

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

09/05/2014 09:25

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

29/04/2014 10:49

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/04/2014

22/04/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

14/04/2014 16:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/04/2014 -

11/04/2014 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/04/2014 14:22

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

09/04/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

09/04/2014 11:57

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO

08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

14/02/2014 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

13/02/2014 19:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

12/02/2014 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3300661 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

12/02/2014 13:54

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/02/2014 17:52

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (IBAMA)

31/01/2014 10:12

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

17/01/2014 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

15/01/2014 08:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)

09/01/2014 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

09/01/2014 12:10

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

31/07/2012 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

31/07/2012 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

13/07/2012 10:36

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

06/07/2012 09:41

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

22/06/2012 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

20/06/2012 09:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

13/06/2012 13:56

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2012, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/04/2012.

13/06/2012 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

13/06/2012 09:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

12/06/2012 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

11/06/2012 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

05/06/2012 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2877587 EMBARGOS DE DECLARACAO

05/06/2012 09:10

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

04/06/2012 17:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IBAMA)

25/05/2012 10:26

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

04/05/2012 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

02/05/2012 15:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2012 -

30/04/2012 08:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

27/04/2012 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

23/04/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

30/01/2012 11:08

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

30/01/2012 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

30/01/2012 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

26/01/2012 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2774564 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

12/01/2012 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

19/12/2011 17:04

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (IBAMA)

09/12/2011 13:27

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

24/11/2011 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

21/11/2011 09:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)

17/11/2011 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

17/11/2011 10:38

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

19/11/2010 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

19/11/2010 09:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

18/11/2010 18:35

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

04/10/2010 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

04/10/2010 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

01/10/2010 08:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

30/09/2010 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

23/06/2009 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

22/06/2009 17:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

22/06/2009 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

22/06/2009 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2227536 PARECER (DO MPF)

27/04/2009 19:01

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

13/02/2009 17:48

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

13/02/2009 17:47

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)