03/09/2025 11:28

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/09/2025 11:26

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 10:06

Juntada de ciência
29/07/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 03:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 03:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 03:13

Juntada de documento sirea
26/06/2025 05:57

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MATOS DA COSTA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:51

Juntada de documento sirea
29/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:49

Juntada de documento sirea
29/05/2025 13:49

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MATOS DA COSTA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
14/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003947-83.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS MATOS DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
11/03/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 15:22

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Homologada a Transação
25/02/2025 14:14

Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:05

Juntada de manifestação
20/02/2025 00:00

Publicado Ato ordinatório em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1003947-83.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
18/02/2025 00:22

Juntada de Certidão
18/02/2025 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:54

Juntada de contestação
05/12/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:44

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:24

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 11:58

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
15/08/2024 11:50

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2024 05:33

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 05:33

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 05:33

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 05:33

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 05:33

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 11:30

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2024 11:30

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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