TRF1 - 0022152-38.2004.4.01.0000

22/09/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 408564/2025 - AgInt

19/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0408564 - AgInt no REsp 2204574 - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de MISASI PARTICIPACOES LTDA e MASSA FALIDA DO BANCO PONTUAL SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00408564/2025 - AgInt no REsp 2204574/DF

22/08/2025 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 18:09

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00408564/2025 - AgInt no REsp 2204574/DF

12/08/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/08/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 08/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 408564/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 270.

13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2025 Petição Nº 408564/2025 -

12/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 408564/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

09/05/2025 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 408564/2025

09/05/2025 14:46

Protocolizada Petição 408564/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2025

10/04/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 16:00

Não conhecido o recurso de MASSA FALIDA DO BANCO PONTUAL SA e MISASI PARTICIPACOES LTDA

07/04/2025 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/04/2025 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/03/2025 11:27

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/03/2025 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

24/03/2025 14:59

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

26/08/2021 12:25

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00221523820044010000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Decisão de Admissibilidade d

25/08/2021 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO