06/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0022152-38.2004.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022152-38.2004.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:USINA SANTA OLINDA S/A ACUCAR E ALCOOL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A e GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE).

Polo passivo: , BANCO MISASI S/A (AGRAVADO), BANCO PONTUAL S/A (AGRAVADO), , , , , .

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[USINA SANTA OLINDA S/A ACUCAR E ALCOOL (AGRAVADO), , , MISASI COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO), PENFIELD COMMODITY CORRETORES E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-32 (AGRAVADO), REGIA PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (AGRAVADO), RIBEIRAO DO COLEGIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO), PENFIELD COMMODITY CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ: 58.***.***/0001-56 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente)
08/09/2021 10:27

Conclusos para admissibilidade recursal
08/09/2021 10:27

Juntada de Certidão
08/09/2021 10:23

Juntada de Certidão
25/08/2021 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/08/2021 09:56

Juntada de Certidão
25/08/2021 09:56

Juntada de Informação
26/07/2021 22:04

Juntada de Certidão
17/07/2021 02:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/07/2021 23:59.
26/06/2021 01:15

Decorrido prazo de USINA SANTA OLINDA S/A ACUCAR E ALCOOL em 25/06/2021 23:59.
25/05/2021 06:58

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 06:58

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 00:53

Decorrido prazo de USINA SANTA OLINDA S/A ACUCAR E ALCOOL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:53

Decorrido prazo de MISASI COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:52

Decorrido prazo de RIBEIRAO DO COLEGIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de BANCO MISASI S/A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de REGIA PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de PENFIELD COMMODITY CORRETORES E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:49

Decorrido prazo de RIBEIRAO DO COLEGIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de USINA SANTA OLINDA S/A ACUCAR E ALCOOL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de BANCO MISASI S/A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de MISASI COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de REGIA PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de RIBEIRAO DO COLEGIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de RIBEIRAO DO COLEGIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de RIBEIRAO DO COLEGIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de USINA SANTA OLINDA S/A ACUCAR E ALCOOL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de BANCO MISASI S/A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de MISASI COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de REGIA PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de PENFIELD COMMODITY CORRETORES E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de USINA SANTA OLINDA S/A ACUCAR E ALCOOL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de BANCO MISASI S/A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de MISASI COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de REGIA PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de USINA SANTA OLINDA S/A ACUCAR E ALCOOL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de BANCO MISASI S/A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de MISASI COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de REGIA PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de PENFIELD COMMODITY CORRETORES E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:47

Decorrido prazo de PENFIELD COMMODITY CORRETORES E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:47

Decorrido prazo de PENFIELD COMMODITY CORRETORES E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de BANCO PONTUAL S/A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de BANCO PONTUAL S/A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de BANCO PONTUAL S/A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:37

Decorrido prazo de BANCO PONTUAL S/A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:37

Decorrido prazo de BANCO PONTUAL S/A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
12/04/2021 20:22

Juntada de petição intercorrente
26/03/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 02:15

Juntada de Certidão de processo migrado
28/01/2021 02:14

Juntada de volume
05/10/2020 16:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/10/2020 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
05/10/2020 13:19

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
23/12/2015 15:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO
15/07/2014 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/07/2014 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/01/2014 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3269508 CONTRA-RAZOES AO RESP
19/12/2013 11:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/12/2013 08:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/11/2013 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/11/2013 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3238247 RECURSO EXTRAORDINARIO
08/11/2013 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/11/2013 16:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
07/11/2013 17:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3238248 RECURSO ESPECIAL
06/11/2013 13:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.22 J
24/10/2013 11:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2013 - PAGS. 127/135
18/10/2013 16:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VIVIAN GOMES ISHII - CARGA
18/10/2013 08:30

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 17/10/2013 PAGS. 576/600.
15/10/2013 18:30

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 17/10/2013. Nº de folhas do processo: 164. Destino: ARM 40 A
09/10/2013 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40/A
09/10/2013 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
07/10/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/10/2013 14:54

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DIA 07/10/2013
03/10/2013 09:00

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 07/10/2013 ÀS 9 HORAS (JFIR)
14/08/2013 17:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/08/2013 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)
14/08/2013 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)
06/08/2013 13:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/08/2013 15:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/07/2013 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3158266 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/07/2013 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3154788 SUBSTABELECIMENTO
29/07/2013 19:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - BANCO PONTUAL S/A E MISASI S/A
29/07/2013 17:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/07/2013 14:59

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RENATA SILVA E SOUZA - CARGA
24/07/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
24/07/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2013. Nº de folhas do processo: 147
17/07/2013 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/07/2013 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
16/07/2013 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)
15/07/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AGRAVO - de Instrumento
10/07/2013 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG) APÓS CÓPIA
10/07/2013 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
10/07/2013 14:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/07/2013 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
10/07/2013 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)
10/07/2013 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)
10/07/2013 12:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2013, PAGS. 243/248.
08/07/2013 13:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/07/2013
06/05/2013 17:36

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA
06/05/2013 17:35

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
20/02/2013 16:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/02/2013 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA
20/02/2013 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA
15/02/2013 19:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL NÁIBER PONTES DE ALMEIDA
15/02/2013 19:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
18/07/2012 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SÍLVIO COIMBRA MOURTHÉ
10/07/2012 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SÍLVIO COIMBRA MOURTHÉ
10/07/2012 10:36

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
05/07/2012 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
27/06/2012 12:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
29/05/2012 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
29/05/2012 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
15/03/2012 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
10/01/2012 10:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
09/01/2012 20:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
09/01/2012 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
08/04/2010 09:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
06/04/2010 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
05/04/2010 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2381679 PETIÇÃO
19/03/2010 18:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
12/03/2010 15:15

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - CARGA
12/03/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/03/2010 (PÁGS. 479/554, 555/609). (INTERLOCUTÓRIO)
09/03/2010 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 12/03/2010. Teor do despacho : Vista a parte adversa
05/03/2010 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
05/03/2010 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
02/03/2010 12:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
26/02/2010 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
25/02/2010 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2359748 PETIÇÃO
19/02/2010 14:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
05/02/2010 15:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
04/02/2010 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
03/02/2010 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
28/01/2010 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/01/2010 19:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
26/01/2010 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
26/01/2010 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
02/12/2009 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
01/12/2009 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
01/12/2009 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
01/12/2009 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
20/11/2009 12:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
19/11/2009 17:41

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
19/11/2009 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2320205 PETIÇÃO
17/11/2009 15:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
13/11/2009 16:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
09/11/2009 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
09/11/2009 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
27/04/2009 19:13

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
22/04/2009 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
20/04/2009 14:10

CONCLUSÃO AO RELATOR - JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
15/04/2009 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
15/04/2009 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2182681 PETIÇÃO
14/04/2009 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
03/04/2009 11:37

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
11/02/2009 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
11/02/2009 14:11

CONCLUSÃO AO RELATOR - JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
05/02/2009 11:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2135986 SUBSTABELECIMENTO
29/01/2009 16:33

PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA
08/01/2009 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
08/01/2009 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
08/01/2009 15:00

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
07/01/2009 17:37

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
18/09/2008 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
11/09/2008 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
23/04/2008 20:04

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
23/04/2008 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
23/04/2008 13:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
27/02/2008 16:19

IDENTIFICACAO DE ACERVO
24/01/2006 19:46

CONCLUSÃO AO RELATOR
24/01/2006 16:00

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)
16/12/2005 14:08

CONCLUSÃO AO RELATOR
15/12/2005 17:51

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO
15/12/2005 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1639508 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
15/12/2005 16:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
02/12/2005 12:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - DESPACHO DE FLS.
02/12/2005 12:00

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO. DO DIA 02/12/2005 (DJ 2, PAGS. 236/254)
29/11/2005 19:00

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 02/12/2005. Teor do despacho : À agravante
28/11/2005 18:04

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)
14/11/2005 15:47

CONCLUSÃO AO RELATOR
04/11/2005 19:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1618882 REQ. JUNTADA
21/10/2005 18:14

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
21/10/2005 12:00

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO. DO DIA 21/10/2005
18/10/2005 19:00

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 21/10/2005. Teor do despacho : Deferindo o efeito suspensivo
14/10/2005 14:42

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)
27/07/2004 18:29

CONCLUSÃO AO RELATOR
27/07/2004 18:28

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2004

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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