29/07/2025 21:21

Juntada de Certidão
29/07/2025 21:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:10

Decorrido prazo de THAINARA DAMACENO SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 05:37

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2025 13:19

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:49

Decorrido prazo de THAINARA DAMACENO SILVA em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:26

Publicado Sentença Tipo B em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 18:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 15:31

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 15:31

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:31

Homologada a Transação
22/05/2025 08:27

Conclusos para julgamento
16/04/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:19

Juntada de manifestação
09/04/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 10:09

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 08:38

Juntada de manifestação
21/02/2025 00:01

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1000306-65.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAINARA DAMACENO SILVA Advogado do(a) AUTOR: WILL KENNEDY SANTOS SOUZA - GO49030 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP
19/02/2025 09:21

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 09:21

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 09:21

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
19/02/2025 09:21

Concedida a gratuidade da justiça a THAINARA DAMACENO SILVA - CPF: *60.***.*04-30 (AUTOR)
19/02/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:03

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 11:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 11:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 11:34

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
27/01/2025 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2025 17:57

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2025 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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